maio 07, 2012

Veja lista de prefeitos e presidentes de câmaras municipais, declarados inadimplentes com o TCE



O Pleno do Tribunal de Contas do Estado declarou inadimplentes, na sessão plenária desta quarta-feira, a primeira após encerramento do prazo de entrega das prestações de contas, os prefeitos e presidentes de câmaras municipais que não entregaram suas contas ao órgão dentro do prazo legal.
Durante a sessão, o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, avaliou positivamente o comparecimento dos gestores. Segundo ele, os números ficaram acima da expectativa do órgão diante das mudanças adotadas.

Para ele, o primeiro ano de recebimento de contas em formato digital demonstrou a viabilidade do sistema, tendo em vista que, dos 217 prefeitos maranhenses, 186 tiveram suas contas recebidas até o dia 02 de abril, um percentual de 86%. Dos 31 prefeitos municipais que deixaram de prestar contas contas dentro do prazo, 8 entregaram suas contas antes da aprovação da lista, mediante o pagamento da multa.

Entre os presidentes de câmaras municipais, o percentual de comparecimento foi de 87%, com um total de 188 contas recebidas pelo Tribunal até a ultima terça-feira. Dois presidentes de câmaras conseguiram entregar suas contas antes da decretação da inadimplência.

Um total de 23 prefeitos foram declarados inadimplentes com o TCE. São eles:


Afonso Cunha
José Leane de Pinho Borges
Água Doce do Maranhão
José Eliomar da Costa Dias
Arari
Leão Santos Neto
Axixá
Maria Sônia Oliveira Campos
Bacuri
Washington Luís de Oliveira
Cajapió
Francisco Xavier Silva Neto
Colinas
Valmira Miranda da Silva Barroso
Fortaleza dos Nogueiras
José Arnaldo Brito Magalhães
Mirador
Joacy de Andrade Barros
Peritoró
Agamenon Lima Milhomem
Pinheiro (*)
José Arlindo Silva Sousa
Presidente Vargas
Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho
Santo Amaro do Maranhão
Maunis Rocha Rodrigues
São Bento
Luís Gonzaga Barros
São Francisco do Brejão
Alexandre Araújo dos Santos
São Francisco do Maranhão
Francisco Ademar dos Santos
São João do Paraíso
Evaíres Martins do Vale
São José dos Basílios
João da Cruz Ferreira
São Vicente Férrer
João Batista Freitas
Senador La Rocque
João Alves Alencar
Serrano do Maranhão
Vaunis Rocha Rodrigues
Trizidela do Vale
Janio de Sousa Freitas
Turilândia
Domingos Sávio Fonseca da Silva


Confira abaixo os 27 presidentes de câmaras municipais inadimplentes em relação ao exercício de 2011:

Água Doce do Maranhão
José Almeida Silva
Alt Alegre do Maranhão                    
José Ribamar Lopes da Silva
Amarante do Maranhão
Valquíria Narrima Carreiro Sucupira
Araguanã
Luis Gomes de Carvalho
Bacabal
Manuel Lima da Silva
Bacuri
Venizalda dos Santos
Central do Maranhão
Valter Costa
Cidelândia
Ataíde Sampaio
Estreito
José Wilson Vilar
Fortaleza dos Nogueiras
Maria de Fátima Souza Fernandes
Igarapé do Meio
Raimundo Mendes Barbosa
Jatobá
Antônio José de Sousa

 
Luís Domingues
Francisco Queiroz da Silva
Magalhães de Almeida
Francisco das chagas Peres de Araújo
Mirador
Antônio Ferreira de Sá
Nova Olinda do Maranhão
Milton Moreira da Silva
Palmeirândia
Edson Luís Sousa Costa
Pirapemas
Elda Falcão Nava Novaes
Santana do Maranhão
Francisco das Chagas Rocha
Santo Antonio dos Lopes
Emanuel Lima de Oliveira
São Bento
Maria Nazareth Pinheiro Nogueira
São Francisco do Brejão
Ivan Cosmo Brito
São João do Paraíso
Eldemi Aguiar da Silva
São José dos Basílios
Minelvina Soares Alencar
São Mateus do Maranhão
Antonio Lisboa Amorim Neto
São Pedro da Água Branca
Fracimar Vieira do Vale
Urbano Santos
Gerardo Amelio Rodrigues Filho



Na próxima semana, a lista de inadimplentes será encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria da República, ao Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal de Contas da União, às Câmaras Municipais e ao Governo do Estado do Maranhão para as providências cabíveis em cada caso.

Uma das conseqüências da inadimplência junto ao TCE é a decretação de inelegibilidade por parte da Justiça Eleitoral, aspecto que ganha relevância neste ano em função das eleições municipais.

Um comentário:

  1. Em relação a Santo Amaro do Maranhão, gostaria de verificar a veracidade de Maunis Rocha Rodrigues ser o prefeito de lá. Pois ao que sabemos o prefeito é Francisco Lisboa o Chico Moura!!!!

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