Veja lista de prefeitos e presidentes de câmaras municipais, declarados inadimplentes com o TCE

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado declarou inadimplentes, na sessão plenária desta quarta-feira, a primeira após encerramento do prazo de entrega das prestações de contas, os prefeitos e presidentes de câmaras municipais que não entregaram suas contas ao órgão dentro do prazo legal.

Durante a sessão, o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, avaliou positivamente o comparecimento dos gestores. Segundo ele, os números ficaram acima da expectativa do órgão diante das mudanças adotadas.

Para ele, o primeiro ano de recebimento de contas em formato digital demonstrou a viabilidade do sistema, tendo em vista que, dos 217 prefeitos maranhenses, 186 tiveram suas contas recebidas até o dia 02 de abril, um percentual de 86%. Dos 31 prefeitos municipais que deixaram de prestar contas contas dentro do prazo, 8 entregaram suas contas antes da aprovação da lista, mediante o pagamento da multa.

Entre os presidentes de câmaras municipais, o percentual de comparecimento foi de 87%, com um total de 188 contas recebidas pelo Tribunal até a ultima terça-feira. Dois presidentes de câmaras conseguiram entregar suas contas antes da decretação da inadimplência.

Um total de 23 prefeitos foram declarados inadimplentes com o TCE. São eles:

Afonso Cunha	José Leane de Pinho Borges
Água Doce do Maranhão	José Eliomar da Costa Dias
Arari	Leão Santos Neto
Axixá	Maria Sônia Oliveira Campos
Bacuri	Washington Luís de Oliveira
Cajapió	Francisco Xavier Silva Neto
Colinas	Valmira Miranda da Silva Barroso
Fortaleza dos Nogueiras	José Arnaldo Brito Magalhães
Mirador	Joacy de Andrade Barros
Peritoró	Agamenon Lima Milhomem
Pinheiro (*)	José Arlindo Silva Sousa
Presidente Vargas	Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho
Santo Amaro do Maranhão	Maunis Rocha Rodrigues
São Bento	Luís Gonzaga Barros
São Francisco do Brejão	Alexandre Araújo dos Santos
São Francisco do Maranhão	Francisco Ademar dos Santos
São João do Paraíso	Evaíres Martins do Vale
São José dos Basílios	João da Cruz Ferreira
São Vicente Férrer	João Batista Freitas
Senador La Rocque	João Alves Alencar
Serrano do Maranhão	Vaunis Rocha Rodrigues
Trizidela do Vale	Janio de Sousa Freitas
Turilândia	Domingos Sávio Fonseca da Silva

Confira abaixo os 27 presidentes de câmaras municipais inadimplentes em relação ao exercício de 2011:

Água Doce do Maranhão	José Almeida Silva
Alt Alegre do Maranhão	José Ribamar Lopes da Silva
Amarante do Maranhão	Valquíria Narrima Carreiro Sucupira
Araguanã	Luis Gomes de Carvalho
Bacabal	Manuel Lima da Silva
Bacuri	Venizalda dos Santos
Central do Maranhão	Valter Costa
Cidelândia	Ataíde Sampaio
Estreito	José Wilson Vilar
Fortaleza dos Nogueiras	Maria de Fátima Souza Fernandes
Igarapé do Meio	Raimundo Mendes Barbosa
Jatobá	Antônio José de Sousa

 

Luís Domingues	Francisco Queiroz da Silva
Magalhães de Almeida	Francisco das chagas Peres de Araújo
Mirador	Antônio Ferreira de Sá
Nova Olinda do Maranhão	Milton Moreira da Silva
Palmeirândia	Edson Luís Sousa Costa
Pirapemas	Elda Falcão Nava Novaes
Santana do Maranhão	Francisco das Chagas Rocha
Santo Antonio dos Lopes	Emanuel Lima de Oliveira
São Bento	Maria Nazareth Pinheiro Nogueira
São Francisco do Brejão	Ivan Cosmo Brito
São João do Paraíso	Eldemi Aguiar da Silva
São José dos Basílios	Minelvina Soares Alencar
São Mateus do Maranhão	Antonio Lisboa Amorim Neto
São Pedro da Água Branca	Fracimar Vieira do Vale
Urbano Santos	Gerardo Amelio Rodrigues Filho

Na próxima semana, a lista de inadimplentes será encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria da República, ao Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal de Contas da União, às Câmaras Municipais e ao Governo do Estado do Maranhão para as providências cabíveis em cada caso.

Uma das conseqüências da inadimplência junto ao TCE é a decretação de inelegibilidade por parte da Justiça Eleitoral, aspecto que ganha relevância neste ano em função das eleições municipais.

Postado por ABIMAEL COSTA