setembro 24, 2015

MPMA instaurou inquérito para apurar irregularidades no Fórum da Juventude

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Os interessados em comunicar supostas irregularidades no Fórum Estadual de Juventude do Maranhão (Fejma) têm até o dia 1º de outubro para se manifestar. É o que prevê edital de convocação lançado pelo 1º promotor de justiça da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques.

A medida integra os autos do Inquérito Civil n.º 00162015, que foi instaurado com o objetivo de acompanhar o impasse jurídico sobre a representação da sociedade civil no Conselho Estadual da Juventude (Cejovem).
A partir dos dados coletados, a Promotoria da Infância e Juventude irá definir se propõe ou não ação judicial a respeito do tema.

ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR
Em atendimento a decisão judicial que deferiu pedido do Ministério Público, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Luís publicou edital (05/2015) com a relação de todos os pré-candidatos a conselheiro tutelar nas 10 áreas da capital.

A decisão anulou os editais 03/2015 e 04/2015 que publicaram as relações dos pré-candidatos aprovados e reprovados, bem como dos recursos deferidos e indeferidos no curso de capacitação e avaliação.

Ao mesmo tempo, a Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do CMDCA alterou essas relações, passando a considerar todos os pré-candidatos como aprovados e aptos a concorrer ao processo de escolha unificado.

A eleição vai acontecer no dia 4 de outubro em todo o Brasil e os eleitos serão empossados no dia 10 de janeiro de 2016. Em São Luís, os conselhos tutelares abrangem as áreas Cohab-Cohatrac, Anil-Bequimão, São Francisco-Cohama, Itaqui-Bacanga, Coroadinho-João Paulo, Centro-Alemanha, São Cristóvão - São Raimundo, Vila Luizão-Turu, Área Rural, Cidade Operária-Cidade Olímpica.

Redação: CCOM-MPMA

setembro 03, 2015

CPI de Crimes Cibernéticos chama jornalista Maju para prestar esclarecimentos.


Vítima de comentários racistas no Facebook em julho, a jornalista Maria Júlia Coutinho, da TV Globo, será convidada a prestar informações à CPI de Crimes Cibernéticos, da Câmara. Além de Maju, como também é conhecida, foram chamados a comparecer à CPI o criador do perfil Dilma Bolada, o publicitário Jeferson Monteiro, representantes do Movimento Brasil Livre (MBL) e do Revoltados On Line e a procuradora de Justiça Beatriz Kicis de Sordi, uma das coordenadores dessa última organização.

O convite a Maju foi aprovado pela comissão a pedido do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). Segundo ele, a jornalista é uma das vítimas individuais da “assustadora escalada de crimes cibernéticos” praticados no Brasil. “Nessa linha, não se pode deixar de colher as impressões da jornalista a respeito do ocorrido”, afirmou o deputado na justificativa do convite. Os comentários racistas contra a apresentadora da previsão do tempo do Jornal Nacional gerou reações da Rede Globo e de usuários da internet, que aderiram à mobilização #SomosTodosMaju, em solidariedade à jornalista, atacada pela cor de sua pele. O assunto chegou a ser o mais comentado do Twitter no Brasil no dia 3 de julho.

No caso de Jeferson e dos representantes dos movimentos de rua, a comissão decidiu transformar os pedidos iniciais de convocação em convite. O acordo foi feito para evitar a rejeição dos requerimentos originais. Há uma diferença entre convite e convocação: os convidados podem recusar o chamado da comissão, já para os convocados a presença é obrigatória.

No pedido aprovado, de autoria do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), não foi especificado o nome de quem falará pelo Movimento Brasil Livre, que defende o impeachment da presidente Dilma e atuou na convocação das manifestações de rua deste ano. O grupo é liderado pelo estudante Kim Kataguiri

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