O Ministério da Saúde suspendeu, no fim do mês passado, o repasse de recursos a 21 municípios maranhenses para manutenção de 83 equipes de Saúde da Família e outras 43 de Saúde Bucal.
A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e refere-se a recursos que deveriam ser repassados pela prestação de serviços no mês de fevereiro
O motivo da suspensão foi a ausência de alimentação, por parte dos municípios, durante três meses, do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) ou do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
“Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros relativa à competência financeira fevereiro de 2015, referente ao número de Equipes de Saúde da Família e de Equipes de Saúde Bucal, que não alimentaram o SIAB ou o SISAB (e-SUS AB), aos Municípios relacionados no anexo a esta Portaria”, diz a portaria.
Só em São Luís foi suspenso o repasse para pagamento de 35 equipes de Saúde da Família e de 12 da Saúde Bucal. Lago da Pedra e Palmeirândia figuram entre os que mais perderam no interior do estado.
Os municípios ainda podem reaver os recursos, mas precisam fazer solicitação exclusiva para isso, no Ministério da Saúde.
Alimentar o sistema, aparentemente, parecia ser bem mais fácil.
Fonte: Gilberto Léda
Nenhum comentário:
Postar um comentário