A
Justiça determinou a busca e apreensão nas residências do ex-prefeito de Pio
XII, Paulo Roberto Sousa Veloso, e do ex-secretário de Finanças, Melquizedeque
Fontenele Nascimento. Os mandados foram cumpridos na manhã desta quinta-feira,
16, resultando na apreensão de documentos, computadores, uma arma e três
munições, pendrives e hd externos.
Além
do promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo, titular da comarca de Pio XII,
a operação teve a participação da promotora de justiça de Olho d’Água das
Cunhãs, Gabriele Gadelha, e dos delegados da Polícia Civil Ederson Martins
(regional de Santa Inês), Alex Andrade Coelho (Santa Luzia), Diego Fernandes
Rocha (Pio XII) e Clarismar de Oliveira Filho (Santa Inês).
INVESTIGAÇÃO
Ao
instaurar Procedimento Administrativo para acompanhar o final da gestão
passada, com o objetivo de preservar o patrimônio público e a transição
municipal, o MPMA descobriu várias transferências bancárias de valores acima de
R$ 50 mil para empresas investigadas pela Promotoria de Justiça em semanas
anteriores às eleições de 2016.
Diante
dessas informações, repassadas pelo Banco do Brasil, o promotor de justiça
Francisco Thiago Rabelo requisitou ao então prefeito, Paulo Roberto Veloso, que
esclarecesse a motivação das transferências, apresentando contratos e
licitações. Também foram solicitados os processos de pagamento de agosto até 31
de dezembro do ano passado. Nenhuma requisição do MP foi respondida pelo
Executivo municipal.
O
prefeito eleito comunicou ao MP, em 7 de dezembro, que tentou realizar a
transição municipal mas não obteve acesso aos documentos. Em seguida, a
Promotoria de Justiça ajuizou notificação judicial a fim de obrigar Paulo
Roberto Veloso a cumprir o processo de transição, mas a notificação nem chegou
a ser apreciada pelo Poder Judiciário.
Em
fevereiro deste ano, a Promotoria de Justiça requisitou ao atual gestor
informações acerca da transição municipal e foi informada que não recebeu
quaisquer documentos, a exemplo de licitações, contratos, processos
administrativos, folhas de pagamento etc. Os computadores foram deixados
formatados ou faltando peças.
“Tais
medidas por parte do gestor passado prejudicam tanto a atual administração que
não tem como efetuar controle dos contratos administrativos em andamento, assim
como do funcionamento da máquina municipal, além de prejudicar as investigações
do Ministério Público”, afirmou Francisco Thiago Rabelo.
Fonte:Neto Ferreira
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