A
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (14)
que vai devolver os valores cobrados a mais na conta de luz dos consumidores em
2016. O R$ 1,8 bilhão será pago diretamente nas contas de luz dos consumidores
nos próximos meses.
De
acordo com o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a forma de devolução do
valor será decidida dia 28 de março, em reunião com a diretoria da Aneel.
“Todos
os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos
no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário
[tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente
devolvido. Não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”,
disse Rufino.
Com
a iniciativa, os consumidores receberão os valores cobrados, a maior provavelmente,
entre os meses de abril e maio, com a devida remuneração pela taxa Selic.
De
acordo com a agência, vai haver devolução porque o custo da energia proveniente
da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a
energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. Na semana
passada, a Aneel havia informado que os consumidores seriam ressarcidos desses
valores com reajustes menores nas tarifas este ano. Mas hoje a agência anunciou
que vai fazer a devolução diretamente na conta de luz.
Rufino
acrescentou que o valor de R$ 1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos
consumidores uma vez que o montante foi incluído no processo de reajuste de
cada concessionária em 2016, de acordo com o seu aniversário tarifário. “Portanto,
dependendo do período em que foi incluído na tarifa, cobrou-se só
proporcionalmente daquela data até a data de hoje”, disse.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Aneel
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