abril 10, 2017

Salário mínimo para 2018 deverá ser R$ 979; valor é insuficiente!


Foi anunciado ontem (7) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que o Governo Federal deve propor um salário mínimo no valor de R$ 979 que será incluído na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018, base para o orçamento do ano que vem. De acordo com a lei, o PLDO tem que ser enviado ao Congresso Nacional até 15 de abril. Atualmente o salário mínimo é de R$ 937.

Para chegar ao percentual de correção do salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas no Brasil, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes.

Com base nesse cálculo, o salário mínimo seria corrigido dos atuais R$ 937 para R$ 979, considerando a variação estimada para o INPC, deste ano, de 4,48%. Essa é a mediana do resultado esperado por mais de 100 instituições financeiras, consultadas pelo Banco Banco Central na semana passada.
Mas esse valor, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) não condiz com as necessidades dos trabalhadores sendo insuficiente.

Para o Dieese, o salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 3.673,09. “Este valor seria suficiente para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas “com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”, diz a instituição.

O salário mínimo “necessário” atual representa quase 4 vezes o valor do salário mínimo vigente, que é de R$ 937.

Em março do ano passado, este valor estava em R$ 3.716,77, ou 4,2 vezes o salário mínimo então em vigor (R$ 880).

O cálculo é feito todo mês pelo Dieese com base no valor da cesta básica mais cara, atualmente a de Porto Alegre (R$ 447,22), seguida de São Paulo (R$ 435,34) e Florianópolis (R$ 433,70).

Os menores valores foram os de Rio Branco (R$ 323,34) e Salvador (R$ 349,66). 20 das 27 capitais tiveram alta no mês de março.

A lei determina que o reajuste anual do salário mínimo tem como base a soma da variação do INPC (inflação para população de baixa renda) no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do PIB dois anos antes (se houver crescimento).
Ou seja: considerando que 2015 e 2016 foram anos de recessão, o próximo aumento real fica para no mínimo 2019 (se a lei não mudar nesse ínterim).


Editado, com informações da Revista Exame

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