fevereiro 23, 2012

Com a Lei do Ficha Limpa valendo, Maura Jorge, prefeita de Lago da Pedra, não tem concorrente e em Lagoa Grande vai dá “oposição”!!!


Bem que eu avisei na matéria “Luiz Osmani está fora do páreo pela prefeitura de Lago da Pedra”, de 31 de agosto de 2011!!!
Na matéria, o Dr. Flávio Costa, especialistaem Direito Eleitoral, disse que os candidatos que estiverem com contas rejeitas pelo TCE, TCU e pela Câmara de Vereadores, ficariam automaticamente fora das eleições de 2012, salvo aqueles que tiveram suas contas rejeitas por esse órgãos há mais de cinco anos, pois ficariam prescritos. Na mosca!!!
Ao analisar as contas rejeitadas do ex-prefeito de Lago da Pedra, Luiz Osmani, Dr. Flávio observou que a reprovação da Prestação de Contas do ano de 2005 pelo TCE se deu no ano de 2009 e que a reprovação da mesma prestação de contas pela Câmara de Vereadores, só aconteceu no dia 29 de junho de 2011, conforme documento abaixo, com isso afirmou categoricamente que o ex-prefeito jamais terá seu registro deferido pelo TRE, que já terá em mãos os nomes daqueles que não poderão disputar as eleições de 2012. 
O ex-prefeito Luiz Osmani tem ainda contas reprovadas pelo TCE e pela Câmara de Vereadores, referentes aos exercícios de 1995 e 1996. Estão aguardando apreciação pelo TCE as prestações de contas referentes aos exercícios de 2006, 2007 e 2008.
Em Lagoa Grande está mamão com açúcar para a oposição, visto que o Ministério Público do Maranhão ajuizou em 8 de novembro, uma Ação Civil Pública de execução forçada contra o ex-prefeito Osman Fonseca dos Santos, para que este efetue pagamento no valor de R$ 239.762,88 sendo R$ 111.262,38 ao erário estadual e R$ 128.500,50 ao municipal.
O débito é decorrente de vários Acórdãos(Decisão) do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) que julgou irregulares as prestações de contas do executado, referentes aos exercícios financeiros de 2002, 2006 e 2008 quando exerceu a função de prefeito do município.
Por outro lado, Raimundo Cirilo de Oliveira, também está fora do páreoem Lagoa Grande, haja vista que teve contas rejeitas pelo TCE.

Um comentário:

  1. e agora sera que a Maurinha vai? porque ela esta roubando e enganando o povo.
    e que vc acha disso o hospital esta horrivel e a cidade esta acabada. pelomenos o luis osmani fazir compra na cidade e empregava muitas pessoa e cada pessoa recebia um salario minimo e a maurinha divide um salario minimo para 3 pessoa

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