Por Bernardo Caram, G1, Brasília
O ministro da Educação, Mendonça
Filho, informou nesta quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos
professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o
aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.
O valor deve ser pago para
docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40
horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da
inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%.
Em 2016, o aumento foi
de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da
inflação.
Segundo o Ministério da Educação,
a portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta-feira
do "Diário Oficial da União".
Pela regra atual, a correção do
piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido
nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de
Leão, 14 estados não cumprem o piso nacional da categoria estabelecido por lei.
Para contribuir com o cumprimento
do piso, o governo federal repassa 10% do Fundeb para estados e municípios.
O ministro da Educação informou
que, a partir deste ano, o pagamento será feito mensalmente. Antes, o governo
tinha até abril do ano seguinte para fazer o repasse. “Vamos pagar mês a mês aquilo que
seria pago só até abril de 2018”, disse.
O ministro disse que há uma
demanda de prefeitos e governadores para que seja alterada a lei que define o
cálculo do reajuste. Ele ponderou, porém, que não há no momento uma discussão
sobre o assunto no ministério.
“O Brasil vive há algum tempo a
recessão e a queda de receita de estados e municípios, mas nossa obrigação é
cumprir a lei federal”, disse. “Vivemos um dilema. Limitações financeiras de
estados e municípios de um lado e, de outro, a necessidade de que os
professores sejam valorizados”, complementou.
Segundo a Confederação Nacional
de Municípios (CNM), o impacto do reajuste anunciado para este ano será de R$ 5
bilhões aos cofres municipais. A entidade ressalta que, atualmente, os
prefeitos comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com
salários dos professores.
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