Silvana
Alves não efetuou repasses à Previdência Social, deixando o município
inadimplente e impossibilitado de celebrar convênios.
O município de Morros, localizado a aproximadamente 90 km da capital
maranhense, iniciou o ano de 2017 com uma dívida na casa dos milhões. A
inadimplência vai desde contas básicas a débitos com INSS e FGTS, que
podem impossibilitar o município de receber recursos e de executar
obras.
A ex-prefeita da cidade, Silvana Alves, não efetuou repasses à
Previdência Social, deixando o município inadimplente e impossibilitado
de celebrar convênios.
Durante o período de fevereiro de 2012 a dezembro de 2014, a
prefeitura de Morros arrecadou as contribuições previdenciárias dos
funcionários públicos municipais, porém não as repassou ao INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social), conforme deveria ser feito,
prática esta denominada apropriação indébita e que prevê pena de dois a
cinco anos de detenção.
A dívida, que totaliza R$ 17.117.726,77, segundo informado ao Blog,
deixa o município impossibilitado de retirar certidões negativas de
tributos federais e o coloca inscrito no CADIN (Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal), o que faz com que a
cidade não celebre nenhum convênio.
Abaixo, alguns débitos da ex-prefeita:
Silvia Tereza
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