Projeto contra pirataria é aprovado no Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que altera as normas para combater crimes de violação de direito autoral, popularmente chamados de pirataria. O PLC 63/2012 dá mais poder ao juiz responsável pelo processo, facilita a apreensão de bens falsificados e evita a volta de produtos piratas ao mercado.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, o ex-senador Vital do Rêgo. Ele ainda precisará passar por um turno suplementar de discussão e votação. Depois, como houve modificações durante a tramitação no Senado, ele voltará para a Câmara dos Deputados.

O projeto é de iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), ligado ao Ministério da Justiça, e tem como objetivos ampliar a proteção aos direitos autorais e acelerar a punição dos responsáveis pela produção e venda de produtos pirateados.

De acordo com o texto, quando o bem apreendido não for considerado de interesse público pela Fazenda Nacional, o juiz passa a ter o dever de determinar a sua destruição e não apenas a possibilidade de tomar tal atitude, como previsto no Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941).

Atualmente, apenas o autor que teve seus direitos lesados pode requerer a destruição do material pirateado, mas o projeto abre essa possibilidade à autoridade policial e ao Ministério Público.

Segundo o relator, o ex-senador Vital do Rêgo, a exemplo do que já ocorre com drogas apreendidas, o projeto abre a possibilidade da destruição antecipada de equipamentos, instrumentos, produções ou reproduções violadoras de direitos autorais. O relator diz considerar que, feita a devida perícia, não há razão para se manter o depósito da apreensão, se não houver impugnação quanto à sua licitude.

Entre as mudanças aprovadas pelo Senado está a previsão de que a descrição dos bens falsificados apreendidos será por lotes e não individualmente e na totalidade, conforme determina a lei hoje em vigor. Também a perícia poderá ser realizada por amostragem dos bens apreendidos. Vital do Rêgo propôs que o uso da apreensão e da perícia por lotes seja feito apenas quando se tratar de grandes quantidades de bens apreendidos.

O projeto estabelece ainda que o termo de apreensão seja assinado apenas por duas testemunhas, eliminando a possibilidade de mais assinaturas, como consta da legislação vigente.

No caso das mercadorias apreendidas, o projeto propõe que a vítima do crime seja a fiel depositária, ou seja, o indivíduo designado pela Justiça para zelar por um bem durante o processo. No Senado, o texto foi alterado para que a vítima seja a fiel depositária preferencialmente. Segundo Vital do Rêgo, muitas vezes essa imposição pode gerar mais custos econômicos ao titular do direito autoral e causar prejuízos maiores que os gerados pelo próprio crime.

Vital sugeriu ainda que o juiz poderá autorizar o uso dos bens apreendidos por instituições públicas de ensino e pesquisa durante o curso do processo.

O texto aprovado também proíbe que o próprio réu venha a ser o fiel depositário da apreensão. Outra mudança do substitutivo aprovado pelo Senado é a permissão da venda antecipada dos bens apreendidos, ficando o valor apurado depositado em conta judicial até que se resolva a ação penal. Se o réu for absolvido, a quantia lhe será restituída. Se for condenado, o valor da alienação irá para o Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN).

O relator também acrescentou ao projeto que, quando a investigação for arquivada por falta de determinação de quem seja o autor do crime, os bens apreendidos poderão ser revertidos para instituições públicas de ensino, pesquisa ou assistência social. Para ele, esse é um imperativo em um país desigual como o Brasil.

Com Agência Senado.

I Encontro de Consórcios Públicos Multifinalitários será realizado em São Luis

Importante instrumento de cooperação capaz de promover soluções para suprir necessidades locais e territoriais, os consórcios intermunicipais serão foco do I Encontro de Consórcios Públicos Multifinalitários do Maranhão, que acontece nesta terça (9) e quarta-feira (10), no Cine Teatro Viriato Correia, no Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Monte Castelo. O evento é realizado pela Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR) e a Federação Maranhense dos Consórcios Intermunicipais (Femaci), em parceria com o Governo do Estado.

O público-alvo são prefeitos, secretários e vereadores. O subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gilmar Dominici, fará a palestra magna ‘O Consórcio Público como Instrumento de Gestão Territorial para o Fortalecimento das Políticas de Estado’ na abertura solene, que terá início às 19h do dia 9.

Na quarta-feira (dia 10), a programação começa às 8h e será voltada para realização de mesas-redondas e palestras. A primeira mesa de diálogo, ‘Consórcio Público Multifinalitários: Cooperação Interfederativa’, será composta pela representante da Assessoria da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Marcela de Oliveira Santos, que ministrará a palestra ‘Consórcio Público: Conceito, Arranjos e Possibilidades’; pelo diretor de Planejamento Territorial – Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, Thiago dos Santos Xavier, que tratará do ‘Processo de Planejamento e Regionalização no Brasil: A Experiência da Bahia’; e por Gabriel Maranhão, que é prefeito de Rio Grande da Serra e Presidente do Consórcio do ABC Paulista, cujo tema abordado será ‘A Política de Consórcios na visão Municipalista’.

A segunda mesa de diálogo começa às 14h, e terá como tema ‘Planejamento Público e a Política de Nacional de Desenvolvimento Regional’. Entre as palestras que integram esse debate, estão: ‘Cenários e Perspectivas da Implementação da Política de Consórcio Público Multifinalitário’, com Paulo Miotta, que é diretor de Articulação do Observatório dos Consórcios e Marcos Vinicius Rego, Gerente Nacional de Segmentos da Caixa Econômica Federal, e ‘Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR II’, com Irani Braga Ramos, que é secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional. O superintendente da Conaci/BR, Ronald Damasceno, vai palestrar sobre o tema ‘Os Consórcios Públicos no Maranhão’.

Os consórcios públicos são arranjos institucionais, no qual entes federados trabalham de forma cooperativa para promover políticas regionais para atingir pontos não alcançados pelas políticas de governo. “Já possuímos sete consórcios no estado, por isso precisamos alinhar o pensamento e fortalecer as articulações em torno da ideia de territórios. Isso é essencial, pois assim trabalhamos a ideia de identidade regional, ganhando os municípios, e a população, que passa a ter uma rede de assistência ampliada”, explicou Ronald Damasceno, diretor executivo da Femaci.

Pré-evento – Na terça-feira (9), os secretários de saúde e técnicos dos municípios estarão participando de um pré-evento, o Seminário Maranhense sobre Consórcios Públicos Multifinalitários na área da Saúde, a ser realizado no auditório da Universidade CEUMA – campus do Anil, a partir das 14h.

Desenvolvido em parceria com o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde, o seminário terá a presença da representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Neyde Glória Garrido na mesa de diálogo sobre o Papel dos Consórcios Públicos Multifinalitários na Gestão Regional da Saúde.

Por que toda discussão política acaba em briga? Cientistas explicam

Sabe quando você está em um almoço de família e todo mundo começa a discutir política?

Você tenta se concentrar na lasanha. Procura cantar uma música dentro da sua cabeça paradispersar os maus sentimentos. Mas não consegue evitar que uma veia pule do seu pescoço.

Tomado pelos seus instintos mais primitivos, você começa a discutir. A lasanha esfria.

Um grupo de pesquisadores do centro de Psicologia Evolutiva da University of California, publicou um estudo que explica por que ficamos tão nervosinhos ao discutir política.

De acordo com o estudo, que foi publicado na revista Cognition, nosso cérebro é condicionado desde a pré-história a enxergar pessoas que têm visões divergentes da nossa como membros de grupos rivais.

Quando a humanidade ainda se resumia a esparsos grupos de caçadores-coletores, fazer alianças era algo decisivo para a sobrevivência. “Quando as pessoas expressam opiniões que refletem a visão de diferentes partidos, nossas mentes automaticamente os associam a coalizões rivais“, disse David Pietraszewski, pesquisador-chefe, em comunicado escrito.

Outro fato curioso descoberto no estudo é que quando este “sistema de nós contra eles” já foi aplicado a um estranho por sua filiação política, as pessoas (pelo menos os americanos) tendem a ignorar um outro fator de classificação: a raça.

“O mundo está cheio de categorias sociais, como os atletas, os encanadores, os velhos e os roedoras de unhas, mas só algumas categorias são interpretadas pela mente como coalizões — grupos de indivíduos que se ajudam contra rivais“, disse John Tooby, professor de antropologia da University of California e co-autor do estudo.

Como funcionou o estudo?

Os pesquisadores filmaram discussões políticas entre dois grupos de opiniões divergentes. Depois, mostraram dois vídeos resultantes desses debates a voluntários. O primeiro continha negros e brancos discutindo. O segundo, homens e mulheres. O terceiro, pessoas com mais de 70 anos e pessoas menos de 20 anos.

Depois, os participantes tiveram de categorizar as pessoas que figuravam nos vídeos em dois grupos diferentes. No caso da discussão entre negros, os participantes tenderam a classificar as pessoas por partido político. Nas discussões entre homens e mulheres e jovens e velhos, porém, as classificações de gênero e idade foram muito mais recorrentes.

“Categorizar as pessoas como republicanos versus democratas causou um declínio na categorização de raça, mas não de gênero e idade”, disse Pietraszewski.

FONTE: Brazilian Post

Milionário indiano doa fortuna para virar monge

BBC

Um dos homens mais ricos da Índia renunciou a sua fortuna para seguir uma vida espiritual de total austeridade.

Bhanwarlal Doshi, que criou um império do plástico avaliado em US$ 600 milhões (R$ 1,8 bilhão) pela revista Forbes, tornou-se monge do jainismo, uma das religiões mais rigorosas e tradicionais da Ásia.

O jainismo não só exige a renúncia a bens materiais, como também professa uma vida de profundo respeito à vida, em que se evita violência até contra insetos ou mesmo micróbios.

Doshi, que era casado e só usava roupas de marcas de luxo, agora será celibatário, usará somente uma túnica e caminhará descalço. As intensas atividades sociais darão lugar à meditação e quase toda a sua fortuna será doada para obras da religião.

De milionário a monge

A busca de um caminho espiritual é algo comum na Índia, mas a mudança radical na vida de Doshi para alcançar seu moksha – ou salvação – não tem precedentes, segundo Amresh Dwivedi, do serviço hindu da BBC.

Tampouco foi uma decisão tomada repentinamente, por causa de alguma crise mental ou moral que o empresário teria sofrido. Bhanwarlal Doshi, na verdade, passou décadas pensando em abandonar sua riqueza e entregar-se à espiritualidade.

Ele discutiu seus planos com sua família que, no início, rejeitou a ideia. Doshi queria receber a diksha, cerimônia de consagração, há três anos, mas seus familiares não permitiram.

Ele levou todo esse tempo para convencê-los, mas, no fim, foi iniciado como monge em uma cerimônia em três dias na cidade de Ahmedabad, no oeste da Índia.

“Estamos orgulhosos dele. A honra e o respeito que ele recebeu quando anunciou sua decisão é algo que precisamos ver para crer”, disse seu filho, Rohit, ao jornal indiano Ahmedabad Mirror.

Regime rigoroso

De certo modo, Doshi imitou um dos precursores do jainismo, Majavira, um rei que viveu entre os séculos 6 e 5 a.C.

Segundo Amresh Dwivedi, do serviço hindu da BBC, Majavira era um monarca que abandonou seu reinado, atormentado pela miséria que o rodeava para dedicar-se a fazer o bem à humanidade.

Dwivedi explica que duas grandes religiões surgiram na Índia mais ou menos na mesma época: o jainismo e o budismo.

O último se estendeu até o leste, com grande aceitação na China, no Tibete, no Japão e em outros países.

Mas o jainismo, por causa de seu regime mais rigoroso, não encontrou o mesmo apoio e está concentrado em uma pequena área na parte ocidental da Índia. Seu número de praticantes foi diminuindo até quase a extinção, de acordo com o jornalista da BBC.

Após a iniciação como monge, Doshi enfrentará uma vida de celibato e completa austeridade, sem nenhuma das comodidades nem elementos que consideramos indispensáveis na vida moderna, como telefone, relógio, acessórios ou roupas elaboradas.

Ele se levantará todas as manhãs às quatro da manhã para praticar o ritual da alochana, a autocrítica, que consiste em refletir sobre as atividades do dia anterior e os momentos em que ele pode ter ferido algum animal.

Extremos

A consideração por todos os seres vivos é o motivo pelo qual os seguidores do jainismo não usam sapatos – para não pisar por engano em algum pequeno invertebrado no caminho.

Alguns adeptos extremos da religião também cobrem a boca para evitar que moscas entrem nela e até para não inalar micróbios no ar.

Naturalmente, os jainistas são vegetarianos, mas eles não podem dedicar-se à agricultura por receio de matar os animais que vivem na terra.

A única profissão exercida por eles é o comércio, porque consideram que, assim, não prejudicam nada e ninguém, segundo Amresh Dwivedi.

O ex-milionário Bhanwarlal Doshi é justamente um comerciante, mas de grande porte. Ele é dono da DR International, uma das maiores produtoras de plástico da Índia.

Lago Verde convida todas as quadrilhas das cidades vizinhas a participarem do II Torneio de Quadrilha 2015

SÃO JOÃO DE LAGO VERDE - MA, conhecido como o Maior São João do Maranhão  realizará em 2015 o segundo Concurso de Quadrilha. Poderão participar do torneio somente as quadrilha de outras cidades, ou seja, as quadrilhas de Lago Verde - MA não concorrerão às premiações.

O ARRAIÁ 2015, está sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Lago Verde e organizado pelas Secretarias de Comunicação e de Cultura e Turismo.

 

PREMIAÇÃO:

1º Lugar: Lembrança (troféu) e 2.000,00 (dois mil reais);

2º Lugar: Lembrança (troféu) e 1000,00 (mil reais);

3º Lugar: Lembrança (troféu) e 800,00 (oito centos reais);

>> 200,00 (duzentos reais) para a rainha caipira que melhor se apresentar na avaliação dos jurados (NA FINAL).

DATAS DE REALIZAÇÃO DO TORNEIO:

A apuração será feita na mesma noite das disputas, previstas para:16/06, 20/06 (datas eliminatórias) e 29/06 (final do torneio). As referidas datas poderão ser alteradas, isso caso haja a necessidade. Se acontecer, todas as quadrilhas inscritas serão comunicadas previamente. Lembrando que durante as eliminatórias, as quadrilhas escolhem o dia de participarem das eliminatórias que serão nos dias 16 e 20 de junho de 2015.

INFORMAÇÕES:

Os organizadores de quadrilhas interessados em participar do torneio poderão manifestar interesse, na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo na cidade de Lago Verde, localizada à Rua Petrônio Pereira, SN, Centro, Lago Verde-MA, próx. ao Centro de Convivência ou pelo Telefone/WhatsApp - ORGANIZADORES (99 988377541/99 988170545).

(*) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Mulher se da mal ao colar vagina com Super Bonde tentando enganar noivo!

Uma mulher da zona sul do Rio de Janeiro fez uma tremenda bobagem ao tentar enganar o seu noivo tentando parecer virgem, a mulher disse para o seu noivo que nunca havia tido relações sexuais e o dia do casamento chegou…

O desespero bateu, o casamento aconteceu e a noite de núpcias chegou… sem alternativa, após um ano de mentira, a jovem resolveu passar uma super - cola em sua vagina.

 A brilhante ideia de passar Super Bonder nas partes íntimas era para mostrar ao seu noivo que seu corpo era intocado, e ela permanecia virgem.

 Seu noivo, em depoimento posterior ao acontecido, informou que achou estranho, pois a menina estava muito apertada, ele não conseguia penetração. O pesadelo da mulher de 22 anos estava só começando.

O casal desistiu de tentar ter relações sexuais no primeiro dia de casados, a mulher estava alegando muitas dores. No dia seguinte, tudo ficou pior, a jovem sentiu vontade de ir ao banheiro urinar e não conseguiu.

Novamente ela entrou em desespero e resolveu contar tudo para o seu noivo. O casal correu às pressas para o hospital localizada na zona sul do Rio de Janeiro.

Os médicos de plantão atenderam a moça e conseguiram descolar a sua vagina.

Fonte: Blog Francisco José 

Traficantes brasileiros saem do país para atuar nas Farc, diz PF

Folha de São Paulo – Traficantes brasileiros estão deixando de atuar no Brasil para lucrar com o transporte de cocaína das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) para o México, apontam investigações da Polícia Federal.

Investigações descobriram o trajeto de aeronaves que partem do Brasil, são abastecidas com a droga na Venezuela, na fronteira com a Colômbia, e seguem para Honduras.

De lá, a cocaína vai de barco ao México, onde é pulverizada para entrar nos EUA. Os compradores são do cartel mexicano Los Zetas, com quem os brasileiros negociavam.

O esquema está descrito em relatório enviado à Justiça pelo delegado Rodrigo Levin, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Superintendência PF em São Paulo.

Segundo as apurações, os traficantes pagavam propinas de até US$ 360 mil a integrantes das Forças Armadas da Venezuela e de Honduras para cruzar o espaço aéreo desses países sem serem abatidos.

Após a entrega em Honduras, as aeronaves –compradas por cerca de US$ 1 milhão cada nos EUA– eram queimadas pelos pilotos, geralmente brasileiros, que voltavam ao Brasil em voos comerciais.

O caso foi noticiado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Dois suspeitos de integrar uma quadrilha que explorava a rota estão presos desde 2014, entre eles Paulo Jones Flores, principal investigado.

Outros suspeitos, como os empresários Ronald Roland e Manoel Gonsalez, respondem em liberdade. Segundo a PF, os dois trabalhavam para Flores. Em 2013, porém, houve um racha, e eles passaram a enviar seus próprios aviões.

Para a PF, outros grupos estão usando a rota, em voos praticamente diários. Em 2013, a apreensão de helicóptero do senador Zezé Perrella (PDT) no Espírito Santo, carregado com cocaína, fazia parte das apurações. A PF descartou a participação do senador e responsabilizou o piloto.

A Folha não localizou os advogados dos suspeitos nem conseguiu contato com autoridades da Venezuela e da Colômbia para comentar a suspeita de pagamento de propina a oficiais desses países.