Importante instrumento de cooperação capaz de promover soluções para suprir necessidades locais e territoriais, os consórcios intermunicipais serão foco do I Encontro de Consórcios Públicos Multifinalitários do Maranhão, que acontece nesta terça (9) e quarta-feira (10), no Cine Teatro Viriato Correia, no Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Monte Castelo. O evento é realizado pela Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR) e a Federação Maranhense dos Consórcios Intermunicipais (Femaci), em parceria com o Governo do Estado.
O público-alvo são prefeitos, secretários e vereadores. O subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gilmar Dominici, fará a palestra magna ‘O Consórcio Público como Instrumento de Gestão Territorial para o Fortalecimento das Políticas de Estado’ na abertura solene, que terá início às 19h do dia 9.
Na quarta-feira (dia 10), a programação começa às 8h e será voltada para realização de mesas-redondas e palestras. A primeira mesa de diálogo, ‘Consórcio Público Multifinalitários: Cooperação Interfederativa’, será composta pela representante da Assessoria da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Marcela de Oliveira Santos, que ministrará a palestra ‘Consórcio Público: Conceito, Arranjos e Possibilidades’; pelo diretor de Planejamento Territorial – Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, Thiago dos Santos Xavier, que tratará do ‘Processo de Planejamento e Regionalização no Brasil: A Experiência da Bahia’; e por Gabriel Maranhão, que é prefeito de Rio Grande da Serra e Presidente do Consórcio do ABC Paulista, cujo tema abordado será ‘A Política de Consórcios na visão Municipalista’.
A segunda mesa de diálogo começa às 14h, e terá como tema ‘Planejamento Público e a Política de Nacional de Desenvolvimento Regional’. Entre as palestras que integram esse debate, estão: ‘Cenários e Perspectivas da Implementação da Política de Consórcio Público Multifinalitário’, com Paulo Miotta, que é diretor de Articulação do Observatório dos Consórcios e Marcos Vinicius Rego, Gerente Nacional de Segmentos da Caixa Econômica Federal, e ‘Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR II’, com Irani Braga Ramos, que é secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional. O superintendente da Conaci/BR, Ronald Damasceno, vai palestrar sobre o tema ‘Os Consórcios Públicos no Maranhão’.
Os consórcios públicos são arranjos institucionais, no qual entes federados trabalham de forma cooperativa para promover políticas regionais para atingir pontos não alcançados pelas políticas de governo. “Já possuímos sete consórcios no estado, por isso precisamos alinhar o pensamento e fortalecer as articulações em torno da ideia de territórios. Isso é essencial, pois assim trabalhamos a ideia de identidade regional, ganhando os municípios, e a população, que passa a ter uma rede de assistência ampliada”, explicou Ronald Damasceno, diretor executivo da Femaci.
Pré-evento – Na terça-feira (9), os secretários de saúde e técnicos dos municípios estarão participando de um pré-evento, o Seminário Maranhense sobre Consórcios Públicos Multifinalitários na área da Saúde, a ser realizado no auditório da Universidade CEUMA – campus do Anil, a partir das 14h.
Desenvolvido em parceria com o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde, o seminário terá a presença da representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Neyde Glória Garrido na mesa de diálogo sobre o Papel dos Consórcios Públicos Multifinalitários na Gestão Regional da Saúde.
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