Projeto de Hildo Rocha ameaça liberdade na internet

Veja – Em Brasília, representes de empresas digitais diversas – dessas cujos nomes sempre vêm à cabeça quando pensamos em Vale do Silício, como Google, Twitter, Facebook… – estão fervorosos com um novo projeto de lei, o PL 215, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), aliado do também peemedebista Eduardo Cunha, presidente da Câmara.

Trata-se de uma tentativa de minar princípios estipulados pelo Marco Civil, que no ano passado determinou regras que mantêm a internet brasileira como um ambiente livre e democrático. Porém, se levaram sete anos para batalhar pela aprovação da hoje lei máxima da web do Brasil, a PL 215 contradiz a típica morosidade brasileira e, somente nove meses após sua apresentação, já está pronta para ser votada no plenário da Câmara. Por que tamanha agilidade?

A PL procura estabelecer:

“(…) aumento de pena para o crime contra a honra praticado com o emprego de equipamento, aparelho, dispositivo ou outro meio necessário à realização de telecomunicação, ou por aplicação de internet, independentemente do meio utilizado”

O que vai diretamente contra o seguinte trecho do Marco Civil:

“A disciplina do uso da Internet no Brasil tem os seguintes objetivos: promover o acesso à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos”

Mais que isso, o que seriam “crimes contra a honra”, afinal? Um ateu, liberal, a favor do casamento de homossexuais, pode interpretar como “honra” algo bem diferente de um evangélico, conservador, em prol da maior interferência do Estado. Hoje, ambos podem se expressar na internet, como pelo Facebook, sem repressões legais. Se a PL for aprovada, isso pode mudar.

Outros prontos da proposta anti-Marco Civil:

“(…) o acesso aos dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação, endereço completo, telefone, CPF, conta de e-mail, na forma da lei, pelas autoridades que detenham competência legal para sua requisição, cabendo aos provedores, obrigatoriamente, a adoção de providências de coleta, obtenção, organização e disponibilização dos referidos dados cadastrais (…)”

“O provedor de aplicação de internet, inclusive o que contenha conteúdo gerado por terceiros, que deixar de providenciar a indisponibilidade do conteúdo a que se refere o art. 19 está sujeito à multa (…)”

“O interessado ou seu representante legal poderá requerer judicialmente, a qualquer momento, a indisponibilização de conteúdo que associe seu nome ou imagem a crime de que tenha sido absolvido, com trânsito em julgado, ou a fato calunioso, difamatório ou injurioso”.

Na prática, o que se quer é obrigar que cada brasileiro que acesse a internet compartilhe antes todos seus dados pessoais. Em acréscimo, as empresas que detém essas informações passam a ser obrigadas a guardá-las eternamente – no Marco Civil, a exigência era de um ano. Por fim, ainda se tenta estipular um direito ao esquecimento, sendo que qualquer um absolvido em julgamentos pode pedir para sumir da internet. Como ficariam, por exemplo, os casos que acabaram “em pizza”? Seus registros poderiam, sim, ser deletados da história online.

Seria ainda o fim do anonimato virtual. Com isso, a PL agrediria diretamente as bases fundamentais da rede. O ambiente virtual permite que pessoas se manifestem mesmo sob ditaduras, pressões políticas ou perseguições de todo tipo. Daí nascem grupos anônimos típicos do mundo digital, como o que leva exatamente esse nome: os hackers do Anonymous. Goste ou não deles, seria antidemocrático tirá-los o direito de existir.

Indo além, as exigências da PL não têm base técnica. Todas as empresas digitais, multinacionais ou brasileiras, ouvidas por este jornalista atentaram que não há como cumprir as demandas. Simplesmente não daria para exigir o cadastro de usuários brasileiros, muito menos garantir que as informações seriam corretas – “qualquer um pode roubar o CPF de outra pessoa, registrá-lo e cometer delitos com esse perfil”, disse-me uma das fontes, representante de uma das empresas digitais citadas acima, que pediu para não ser identificada, justamente por receio de irritar “ainda mais” os deputados envolvidos na PL.

Vale frisar que já há todas as armas jurídicas e técnicas para a punição de crimes virtuais. Com não muito esforço, é possível identificar o IP do computador de um hacker, por exemplo. Em consequência, localizá-lo, e levá-lo a julgamento – caso, claro, tenha cometido algum delito.

Em Brasília, o comentário geral é que o que se quer com a PL é criar mecanismos de defesa para políticos brasileiros. Se reclamar deles no Facebook, poderiam justificar que se trata de “crime contra a honra” e pedir para que deletem o conteúdo, com rapidez. Assim, tornaríamos nossa internet mais parecida com a rede chinesa, conhecida por monitorar, censurar e punir qualquer um que se posicione contra o Partido Comunista.

Neste mês, o Ministério Público considerou ilegal a iniciativa internet.org, do Facebook, por ir contra o Marco Civil. Pela mesma base, a PL 215 poderia ser enterrada.

A não aprovação do orçamento anual de 2016 em Lago Verde gera embate em uma rede social.

Situação embaraçosa sucede quando o Poder Legislativo não aprova o projeto de lei do orçamento anual até o início do exercício financeiro. Esse problema ocorre nos três níveis da Administração Pública, e é muito comum em cidades pequenas do interior do País.

Em Lago Verde essa problemática da não aprovação "ainda" do  orçamento Anual do município por parte do poder legislativo tem gerado um desconforto entre os poderes locais e pode causar dividendos em 2016.  Em recente embate nas redes sócias, o Secretario de Fazenda e Planejamento Alex Almeida classificou a manobra do poder legislativo de "devolver" o orçamento anual como “desconhecimento das leis que regem a casa legislativa”.

O embate ocorreu quando o Vereador José Pereira Cunha, postou em uma rede social a satisfação de ter sido aprovada um de seus requerimentos que cria o cursinho pré-vestibular no município. Para Alex Almeida, embora seja o requerimento que beneficiará diretamente os jovens do município, é preciso que o mesmo esteja respaldado no orçamento anual de 2016, e a não aprovação, faz desse importante  requerimento mais uma pilha de papel engavetada nos armários do legislativo.

Veja o embate:

Ricardo Murad é levado para depor em operação da PF; notícia repercute em todo o estado.

POR JULIA AFFONSO, FAUSTO MACEDO E RICARDO GALHARDO

A Polícia Federal no Maranhão, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal deflagraram na tarde de segunda-feira, 16, e na manhã desta terça-feira, 17, a Operação Sermão aos Peixes. O objetivo é reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.

O cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, foi alvo de um mandado de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado. Ele é alvo de investigação por suposto desvio de R$ 8 milhões de verbas para construção de unidades de saúde durante o governo da peemedebista no Maranhão. Em agosto, o juiz federal José Carlos do Vale Madeira determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário e o bloqueio de R$ 17, 5 milhões em bens do ex-secretário.

“A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos”, informou a PF em nota.

Foto: Polícia Federal

Segundo a corporação, com o modelo de gestão foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.

A PF informou que Sermão aos Peixes” se refere ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade

Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação. Segundo a PF, foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de R$ 2 bilhões.

Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa, peculato, organização criminosa e “lavagem de dinheiro”.

Vereador Franklin prestigia gincana no povoado Mangueira.

"Em todas as oportunidades que temos de manter contato com a população, aprendemos um pouco mais das necessidades de cada região de nosso município".

Vereador Franklin ladeado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores e lideranças politicas do povoado e região.

O vereador Franklin Oliveira participou de uma série de atividades culturais e esportivas no último fim de semana. E, ao mesmo tempo em que prestigiou os eventos, o parlamentar manteve contato com a população a fim de acolher demandas referentes aos serviços públicos.

No  Domingo (15), Franklin Oliveira esteve na zona Rural de Lago Verde onde acompanhado de lideranças sociais e políticas, prestigiaram a I Gincana Cultural do Povoado Mangueira. O evento contou com a participação de centenas de alunos, pais de alunos e convidados, que  durante todo o dia desenvolveram atividades esportivas e culturais.

"Em todas as oportunidades que temos de manter contato com a população, aprendemos um pouco mais sobre Lago Verde, bem como das necessidades de cada região e de cada segmento. Neste fim de semana, conversamos com muitas pessoas e levantamos várias demandas que beneficiaram a população” comentou Franklin.

Franklin Oliveira é vereador de segundo mandato e recentemente  foi apresentado como pré-candidato a prefeito do grupo liderado por Raimundo Almeida.

O sucesso da programação da TV Lago Verde.

A programação da TV LAGO VERDE canal 24 está agradando em cheio os telespectadores lagoverdenses. Com seis atrações locais, a TV Lago Verde  lidera a audiência nos horários em que são exibidas.

Os telejornais locais, ao abordarem os fatos mais marcantes de maneira correta e íntegra, ganham cada vez mais credibilidade junto aos telespectadores. Prova disso, é a quantidade de participações do público durante os jornais.

O Cidade Notícias, primeiro telejornal do dia, que está sob o comando de Alberto  Barros e Thalita Vilar vem se destacando por levar a os seus  telespectadores  as principais noticias da cidade e região.

O Jornal da Noite que tem como apresentador o jovem Israel Braga já é o mais assistido pelos telespectadores do Sistema Lago Verde e Comunicação. Com uma linguagem direta e acompanhada de comentários atualizados, o Jornal da Noite leva as principais notícias a os lagoverdenses, que em resposta vem participando e criticando quando necessário.

Já os programas  “Agito” apresentado pelo jovem Jô Meneses e “A tarde é Nossa” apresentado  por Diacono Sousa são um grande diferencial da programação da TV Lago Verde. Ambos possuem uma linguagem jovem, e com seus quadros irreverentes tem levando seus telespectadores para dentro da TV.

O Conexão Gospel apresentado por  Bruno Sousa e Ellen Mendes foi o ultimo programa lançado pelo TV Lago Verde, mas já é sucesso em meio a público evangélico. Com clipes do momento e com uma mensagem de fé, os jovens apresentadores tem levado uma palavra de conforto a seus telespectadores, além de fazer a cobertura dos principais eventos religiosos da cidade.

A TV Lago Verde sem dúvidas vem fazendo a diferença na cidade e região, graças ao Sistema Lago Verde de Comunicação, jovens lagoverdenses tiveram a oportunidade de apresentarem seus talentos, além de ter gerado emprego e renda para o município.

E isso tem feito toda a diferença...

A crise na cidade mais ‘dilmista’ do País.

MURILO RODRIGUES ALVES, ENVIADO ESPECIAL – O ESTADO DE S.PAULO

BELÁGUA (MA) – Um ano após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, a cidade mais “dilmista” do Brasil sofre as consequências da crise econômica e teme cortes nos benefícios sociais, o que impacta a popularidade da presidente. Até eleitores que dizem não estar arrependidos do voto na petista se dizem frustrados com o início do segundo mandato. Nem mesmo o prefeito do município, que também é do PT, poupa a presidente de críticas.

Belágua, a 280 quilômetros de São Luís, foi o município que proporcionalmente deu mais votos para a reeleição de Dilma em 2014. No 2.º turno, 94% dos 3.788 votos válidos foram para a presidente. No 1.º turno, tinham sido 92%. Na eleição de 2010, a petista também tinha recebido mais votos de Belágua.

 

Os moradores do município do semiárido maranhense sofrem com o aumento de preços, como na conta de luz, e a ameaça de cortes em programas como o seguro-defeso. Os problemas acentuados pela crise se somam à seca e à pobreza crônica.

O prefeito, Adalberto Rodrigues, culpa a correligionária Dilma pelo quadro. “Ela que está no comando. A gente não imaginava que a situação ia chegar nesse ponto”, diz. O petista se queixa de que a presidente não reconheceu Belágua por ter sido a cidade que mais deu votos a ela proporcionalmente. “Nunca nos visitou nem fui convocado para uma audiência com ela. A presidente nunca sequer disse o nome de Belágua”, afirma.

No município, o esgoto corre a céu aberto, a maioria das casas é de barro e o acesso difícil compromete ainda mais o atendimento de saúde à população. Boa parte do caminho é feita em estrada sem asfalto, com areia e rio, que dificultam a locomoção de carros de passeio.

O índice de desenvolvimento humano de Belágua é um dos piores do Maranhão, que tem o segundo pior IDH do País. Neste ano, o governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), criou um plano para superar a “extrema pobreza” dos 30 municípios maranhenses com pior IDH, entre os quais Belágua. O município tem índice de 0,512, sendo que o indicador varia de 0 a 1; quanto mais próximo de 1, maior é o desenvolvimento humano. Dos 217 municípios maranhenses, somente oito têm índice pior do que o de Belágua.

Bolso. Os aposentados Adão Torres da Silva, de 71 anos, e Tereza Rodrigues Xavier da Silva, de 69 anos, que fizeram questão de votar na presidente, afirmam que estão arrependidos da escolha. “Estão nascendo umas coisas erradas que a gente não entende muito bem, mas sentimos no bolso que as coisas estão pior”, diz o aposentado, que trabalha na roça, na produção de farinha de mandioca. Ele diz que conseguia antes vender um saco de 60 quilos de farinha por R$ 100; agora, não acha quem pague R$ 80.

Do lado das despesas, Tereza reclama do aumento da conta de luz e dos alimentos. “A gente votou nela porque achou que as coisas iam melhorar, mas tudo piorou”, afirma. Evangélica, ela diz que o pastor afirmou que a presidente corre o risco de deixar o cargo antes do fim do mandato, em 2018, por irregularidades que teria cometido.

“O pastor diz que esse governo não está sendo muito bom para os pobres”, afirma a aposentada. Tereza diz ainda que, agora, tem de aguentar a cobrança da neta Tamires, de 15 anos, “que fica dizendo o tempo todo que tinha dito que não era para votar na presidente”.

Prefeito. A população do município está também decepcionada com o prefeito. Segundo as queixas, ele só aparece no município em alguns dias da semana. No início do mês, a reportagem o procurou ao longo de todo o dia na prefeitura e na casa dele em Belágua. Em vão. Só conseguiu conversar com ele, por telefone, no fim da tarde.

Rodrigues afirmou que foi no dia anterior à sede da prefeitura e que na quinta-feira estava em visita a municípios vizinhos. “Com o Brasil do jeito que está, é muito fácil o prefeito colocar tudo nas costas dela (Dilma) e não fazer nada”, diz o comerciante Paulo Jorge Alves, de 45 anos.

Carlos Souza Silva, de 35 anos, foi um dos 230 eleitores que votaram no candidato da oposição, senador Aécio Neves (PSDB-MG), assim como fez o ex-governador do Maranhão José Sarney. “Sabia que tudo ia piorar com a Dilma”, diz o mototaxista, que recebe o seguro-defeso, benefício que só teria direito quem vive da pesca artesanal. “Não sei se com ele seria diferente… Mas se ela  ficar aí, vai levar de cinco a seis anos para a situação melhorar”, acredita.

COMO AJUDAR JOVENS A DESENVOLVEREM UMA MENTALIDADE PROFISSIONAL.

Revista Administradores

Existe um abismo entre o que líderes esperam de recém-graduados e o que essas novas contratações oferecem. Em um estudo do Hay Group com 450 líderes de negócios e 450 recém-graduados da Índia, Estados Unidos, China e outros países, 76% dos líderes responderam que trabalhadores de entrada e recém-graduados não estão prontos para o trabalho.

Na maioria dos casos, os contratados são inteligentes, ambiciosos e tecnologicamente experientes. Eles provaram sua habilidade para concluir o trabalho. Eles são comprometidos e passionais quando o assunto é galgar posições. Então, o que falta para esses novos profissionais?

Eles precisam de habilidades intangíveis, traços e comportamentos que caracterizam nossos relacionamentos com os outros. Os novos graduados não estão atribuindo valor suficiente ao lugar da inteligência emocional no ambiente de trabalho. E nós sabemos que essas qualidades são necessárias para a motivação forte, o foco sustentado e a colaboração produtiva. Na medida em que estruturas organizacionais evoluem e a globalização acelera, essas habilidades intangíveis se tornam mais cruciais do que nunca.

Agora aqui está o obstáculo. A maior parte dos novos graduados e contratados não se dão conta do quanto os líderes valorizam essas habilidades.

OS FATOS

CONSIDERE AS ESTATÍSTICAS abaixo sobre recém-graduados na força de trabalho:

– 69% acreditam que as habilidades interpessoais atrapalham a execução dos seus trabalhos.
– 70% acreditam que suas habilidades técnicas são mais valiosas do que as habilidades interpessoais.
Enquanto isso, líderes de negócios e diretores de RH relatam o oposto.
– 90% acreditam que empregados com fortes habilidades interpessoais entregam um melhor impacto comercial.
– 85% veem as habilidades técnicas como uma necessidade básica para os novos contratados, enquanto habilidades intangíveis são aquelas que os diferenciam.
– 91% acreditam que empregados com habilidades interpessoais refinadas avançam mais rápido.

Quando as organizações conduzem questionários sobre habilidades que fazem alguns empregados brilharem, elas geralmente concluem que competências baseadas em inteligência emocional importam mais do que aquelas baseadas em aspectos técnicos ou racionais. É evidente que um intelecto forte e experiência relevante são capacidades básicas – o necessário para conseguir um emprego. Mas não são elas que fazem uma pessoa subir.
Por exemplo, Claudio Fernández-Aráoz, um especialista global em contratações, realizou um estudo com líderes nível-C (CEOs, CFOs, COOs, etc.) que foram demitidos. Ele concluiu que a maioria foi contratada por sua inteligência e vasta experiência, mas acabaram demitidos por falta de inteligência emocional.

As qualidades de inteligência emocional se manifestam de várias maneiras. Aqui estão algumas características de uma pessoa com uma robusta reserva de habilidades intangíveis.

COLABORAM BEM EM EQUIPE

Como um líder de negócios uma vez disse a um consultor da McKinsey, “eu nunca demiti um engenheiro por ser um mau engenheiro, mas demiti engenheiros por não saberem trabalhar em equipe”.

ADAPTÁVEIS

A habilidade de se ajustar às mudanças significa que a pessoa sabe se autogerenciar.

INTERAGE FACILMENTE COM PESSOAS DIFERENTES

Uma pessoa emocionalmente inteligente terá interações fáceis com colegas de trabalho, consumidores e clientes de diferentes grupos ou culturas.

APTO PARA RACIOCINAR SOB PRESSÃO

Isso requer um mix de autoconsciência, foco e rápida recuperação de estresse, o que coloca o cérebro em um estado ótimo em circunstâncias difíceis.

COMUNICADOR LÚCIDO E ATRAENTE

Um comunicador efetivo é um grande ouvinte e tem a habilidade de entender como outra pessoa pensa. Esse é um aspecto de empatia cognitiva.

A SOLUÇÃO

COMO VOCÊ EQUIPA recém-graduados com essas habilidades?

PROMOVA AUTORREGULAÇÃO
Autorregulação é um aspecto fundamental da inteligência emocional. Se você aprende a gerenciar suas emoções, você irá se recuperar mais rápido do estresse. Isso significa que quando você sente uma emoção forte, você estará consciente disso, pode nomear isso, e deixar passar sem reagir instantaneamente. Agir dessa maneira permite restabelecer o foco com a mente mais ágil e o corpo mais relaxado. E um estado de alerta relaxado é ótimo para a performance.

Para isso, recomendo métodos de autogerenciamento emocionais, como uma sessão diária de meditação. Isso ajuda de algumas maneiras. Primeiro, reinicia seu cérebro para que você não seja provocado com facilidade e frequência por outras pessoas. Segundo, treina seu cérebro para se recuperar rapidamente. Terceiro, fornece uma ferramenta que pode ser usada imediatamente em momentos de forte estresse.

ENSINE GESTÃO DO TEMPO

Ofereça aos seus novos empregados métodos específicos de gestão do tempo. Um ambiente de trabalho profissional é único, e é crucial que eles não se tornem muito dispersos.

Aqui vai uma dica de minha preferência. Quando você for interrompido, pratique se perguntar: isso pode esperar? Posso deixar de lado? Você vai descobrir que a resposta quase sempre é “sim”. Em seguida, comunicar isso com boa vontade é um grande treinamento prático. Líderes precisam ter a capacidade de decidir o que importa agora e deixar isso claro… de maneira gentil.

CRIE UMA CULTURA DE FEEDBACK

É importante que novos recrutas se sintam confortáveis em uma cultura de feedback, onde eles podem dar e receber opiniões – o que inclui, é claro, tanto as positivas quanto as negativas. O Hay Group recomenda que você comece construindo autoconsciência nos recém-graduados desde o começo; dê a eles feedback da performance de suas entrevistas de emprego.

CRIE UM PROGRAMA DE MENTORIA

O melhor em ter um mentor é ouvir sobre os erros que eles cometeram ao longo do caminho. É uma grande oportunidade para recém-graduados conhecerem histórias interessantes de carreiras, fazer conexões e praticar comunicação face a face. Isso lhes dará também uma oportunidade para ver outro aspecto da organização, oferecendo uma perspectiva mais ampla.

TREINE-OS

A melhor notícia aqui é que inteligência emocional pode ser ensinada. Já foi demonstrado que habilidades interpessoais, gerenciamento do estresse e até empatia podem ser aprendidos, com resultados rápidos. Em seu programa de desenvolvimento de novos contratados, o Hay Group oferece dicas, feedback e exercícios para fazer exatamente o que foi dito.

Essas habilidades intangíveis não apenas irão turbinar a performance e o potencial no trabalho, mas também melhoram os relacionamentos e os níveis de felicidade fora do trabalho.

Lembre-se que habilidades de autodisciplina, resiliência, empatia, colaboração e comunicação são competências baseadas em inteligência emocional que distinguem profissionais de alto desempenho. Uma organização que ressalta a importância da inteligência emocional em seus novos recrutas irá atrair o tipo de talento que sabe como permanecer engajado, adaptar-se e se sobressair muito mais rápido do que empregados que têm apenas experiência.

Já detido no PR, delator da Lava Jato pode ser preso de novo no Maranhão.

O doleiro Alberto Youssef durante acareação na CPI da Petrobras, na Câmara dos Deputados /Pedro Ladeira /Folhapress

ESTELITA HASS CARAZZAI

DE CURITIBA (FOLHA)

(FOLHA DE SÃO PAULO) – Delator da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef foi um dos primeiros presos da operação, e está detido há quase dois anos. Agora, corre o risco de ser preso novamente: no final de setembro, a Justiça do Maranhão decidiu por sua detenção preventiva.

O novo decreto prisional integra as investigações sobre o pagamento de precatórios pelo governo do Maranhão. Youssef afirmou, em delação premiada, que viabilizou o pagamento de R$ 6 milhões em propina pela empreiteira Constran, da UTC, para “furar” a fila dos precatórios do Estado em 2014.

Quando foi preso, em março daquele ano, o doleiro estava em São Luís para, inclusive, fazer o pagamento de R$ 1,4 milhão a João Abreu, então secretário da Casa Civil do governo de Roseana Sarney (PMDB), segundo afirmou em delação. Abreu nega.

O depoimento do doleiro, enviado à Justiça do Maranhão, deu início às investigações no Estado. Ainda assim, a polícia pediu a prisão preventiva de Youssef e de outros dois investigados, com o argumento de garantir a ordem pública e impedir a destruição de provas.

Segundo a Folha apurou, a defesa de Youssef contestou a decisão. Argumentou que o decreto descumpre o acordo de delação –que estabelece que o doleiro ficará na cadeia por três anos e, depois, passará ao regime aberto.

Na prática, com o novo decreto, Youssef iria para uma cadeia no Maranhão após ser solto em Curitiba.

Uma das cláusulas da delação, homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), prevê que seus efeitos valem “em todo foro e instância”. A própria Procuradoria-Geral da República foi acionada para atestar que os fatos ocorridos no Maranhão estão abarcados no acordo.

Segundo o argumento da defesa, Youssef não teria qualquer possibilidade ou interesse em destruir provas do fato, uma vez que ele próprio o denunciou.

A prisão, porém, continua valendo: em parecer recente, o Ministério Público do Maranhão pediu certidões que expliquem qual é a situação prisional de Youssef, e voltou a se posicionar favoravelmente à prisão. A defesa pediu sua revogação, mas a Justiça ainda não se manifestou.

Procurados pela Folha, os advogados de Youssef e o Ministério Público Estadual não quiseram se pronunciar sobre o caso, que corre em segredo de Justiça.

Alyson Almeida parabeniza Conceição do Lago Açu.

Uma cidade acolhedora e que nos enche de orgulho. Aos que aqui nasceram e aos que acolheram essa terra encantadora e cheia de riquezas naturais para ser sua. Parabenizo Conceição do Lago Açu pelos seus 19 anos existência,  e cumprimento todos os cidadãos e cidadãs lagoaçuenses pelo esforço de cada um na construção diária dessa cidade querida.

Nos seus  19 anos de emancipação política vamos festejar o seu passado, o seu presente e um futuro de muitas realizações para  os quase 15 mil habitantes que nela depositaram seus sonhos.   

Parabéns Conceição do Lago Açu!

Uma homenagem de ALYSON ALMEIDA para todos os lagoaçuenses.

Pescadores têm que informar até número de título eleitoral para conseguir Seguro Defeso.

Trabalhos de campo realizados por servidores da CGU Maranhão para auditar a aplicação de recursos do programa “seguro defeso” do Ministério da Pesca e Agricultura em Presidente Médici-MA (278) e Maranhãozinho (838) confirmaram fraude na concessão do benefício. Nos últimos 5 anos, a CGU também já fiscalizou os municípios de Vitória do Mearim (886 beneficiários no total), São José de Ribamar (460), Urbano Santos (2.695), São Luís (42.689), Rosário (4.172), Raposa (2.508), Miranda do Norte (871), Chapadinha (869), Brejo (514) e Pinheiro (6.348).

Cabe à Controladoria-Geral da União apresentar as situações evidenciadas que demandam adoção de medidas preventivas e corretivas por parte dos gestores federais, visando à melhoria da execução dos programas de Governo ou à instauração da competente tomada de contas especiais.

No município de Pinheiro, a CGU constatou irregularidades desde a solicitação do registro de pescador na colônia, com processos instaurados sem obediência ao que dispõem as Instruções Normativas n.º 03/2004, de 27/06/2004, da Secretária Especial de Aquicultura e Pesca e n° 06/2010, de 16/04/2010, do Ministério da Pesca e Aquicultura, como cópia do título de eleitor para inscrição no RGP, demonstrando deficiência nos controles administrativos.

Em Presidente Médici, da amostra de 90 beneficiários do seguro defeso na modalidade pescador artesanal, a equipe de fiscalização constatou que 2 estavam cadastrados no mesmo endereço, embora não residam lá, onde vivem pessoas há mais de 20 anos que não os conhecem nem ouviram falar e outros 23 beneficiários residem em município diverso do informado no RGP.

Considerando os critérios para concessão do seguro defeso, constatou-se que 94,4% dos pescadores entrevistados não é público-alvo do programa em virtude de não terem exercido a pesca no período analisado pela entrevista (2013 e 2014) ou de exercer outras atividades remuneradas – a maioria não formalizada – ou ter a pesca como atividade de renda complementar (bico).

Para verificar a regularidade dos beneficiários inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) foram entrevistados 18 pescadores para verificar se os beneficiários exercem exclusivamente a atividade de pesca.

Entre os relatos, “a entrevistada afirmou que já não mais pratica a pesca e que desde 2012 sua principal fonte de renda vem da prestação de serviços como manicure. Apesar disso, recebeu benefício do seguro defeso nos exercícios de 2013 e 2014”. “A entrevistada declarou ter recebido o seguro defeso no último exercício e denunciou o presidente da colônia de pescadores a quem acusa de reter metade do seu benefício”. “Confirmou que recebeu valores do seguro defeso em 2014 e declarou que se filiou à colônia de pescadores por sugestão do seu presidente, o qual reteve metade do benefício”.

A partir destas entrevistas, observou-se que somente 1 indivíduo vive exclusivamente da pesca, 9 possuem outras atividades além da pesqueira, 7 são beneficiários do programa Bolsa-Família e 3 deles não são pescadores.

Em seu conjunto, ficou evidenciado que os beneficiários do seguro defeso entrevistados não praticam a pesca comercial em base regular. Ressalte-se que não há no município um mercado de compra e venda de pescado, nem há oferta de pescado nos restaurantes do município.

Outro fato grave constatado pela equipe de fiscalização da CGU foi a denúncia de dois entrevistados no sentido de que o presidente da Colônia de Pescadores de Presidente Médici (Z-125) retém metade do valor de seguro defeso pago aos seus filiados.

A informação foi corroborada pela secretária da mesma Colônia de Pescadores, que informou que, quando do pagamento do último seguro defeso, em dezembro de 2014, cerca de 20 a 30 beneficiários alegaram ter dividido o benefício com o presidente da entidade. Além disso, por meio de cruzamento de informações entre o RGP e a Relação Anual de Informações Sociais do MTE, foi identificado um servidor do município de Presidente Médici que também era beneficiário do seguro defeso, durante o exercício de 2013.

Em Maranhãozinho a situação se repetiu. Onze pescadores modalidade artesanal foram selecionados para visitas em suas residências e entrevistas que tinham como foco verificar se eles exerciam exclusivamente a atividade de pesca. Ficou caracterizado o pagamento indevido do seguro defeso a pessoas que não exercem a atividade da pesca de acordo com os parâmetros para os quais o benefício se destina. A totalidade dos entrevistados não exerce a pesca como atividade principal para fins de geração de renda, assim como constatamos ocorrência de beneficiários com vínculos empregatícios, ou, ainda, trabalhadores informais de outras áreas de serviços e comércio.

fonte: Blog Marrapá

NASA flagra imagem inédita e surpreendente no espaço

Pela primeira vez na história, a Nasa avistou algo saindo de um buraco negro. Não se sabe o que é e nem os efeitos dessa movimentação, mas a exploração em torno do buraco-negro superlativo Margarina 335 já chama atenção.

O flagra feito pela agência espacial norte-americana aconteceu através do conjunto do telescópio espectroscópico nuclear da Nasa. O momento foi considerado por muitos especialistas que trabalham no projeto como um verdadeiro milagre, já que nunca havia acontecido tal registro.

“Essa é a primeira vez que conseguimos conectar o lançamento do halo de uma labareda. Isso vai nos ajudar a entender como os buracos negros superlativos alimentam alguns dos objetos mais brilhantes do Universo”, explica Dan Wilkins, envolvido no projeto e pesquisador da Universidade de Saint Mary.

A principal questão dos pesquisadores agora é descobrir o que é o “algo” que eles flagraram saindo do buraco negro. Se descobrirem, acreditam que darão passo importante nos estudos sobre esse tipo de fenômeno, chegando, por exemplo, a conclusões sobre tamanho, dimensões e funções dos buracos.

As informações e imagens são da Agência Espacial Norte-Americana

Não é a política que vai derrubar Dilma. É a economia!

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acelerou para 0,82% em outubro, ante uma variação de 0,54% em setembro. A principal pressão, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), veio dos combustíveis, que ficaram 6,09% mais caros e responderam por quase 40% do índice mensal.

Com o resultado, a taxa acumula alta de 8,52% no ano (a mais elevada para o período desde 1996) e de 9,93% em 12 meses (a maior desde 2003) – ambas bem acima do teto da meta estipulada pelo governo, de 6,5%.O dado de outubro, no entanto, ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que iam de 0,73% a 0,89%, com mediana de 0,80%.

Segundo o IBGE, o consumidor passou a pagar, em média, 5,05% a mais pelo litro da gasolina – combustível de maior peso no IPCA. Os preços chegaram a aumentar 6,21% em São Paulo e 6,12% em Curitiba. As altas são reflexo do reajuste de 6% nas refinarias, em vigor desde 30 de setembro. No caso do etanol, o aumento foi ainda maior, chegando a 12,29%. Mas, como a participação no orçamento é de 0,80%, a sua contribuição no índice foi menor do que a da gasolina. Já o preço do diesel teve aumento médio de 3,26%.

Essa alta dos combustíveis impulsionou os gastos das famílias com transportes em outubro. O avanço foi de 1,72%, o mais elevado entre os grupos que compõem o IPCA. Também pressionaram o resultado do grupo os aumentos nas passagem aérea (4,01%), pneu (0,94%), ônibus intermunicipal(0,84%), conserto de automóvel (0,69%) e acessórios e peças (0,46%).

Dentre os índices regionais, o maior ficou com Brasília (1,24%) em razão da alta de 23,08% no item ônibus urbano – cujas tarifas foram reajustadas em mais de 30% em setembro. Já o menor índice foi registrado no Rio de Janeiro (0,59%), onde os alimentos consumidos em casa variaram 0,02%, bem abaixo da média nacional (0,68%).

FONTE: Estadão