O Projeto “Maranhão Sustentável” foi apresentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) a representantes de 73 municípios localizados no Bioma Amazônia e em áreas de transição entre Amazônia e Cerrado. A apresentação ocorreu na tarde da última quinta-feira (26), no Palácio Henrique de La Rocque.
O investimento na ação é de cerca de R$ 20 milhões do Fundo Amazônia, por meio de um contrato de repasse firmado entre o governo do Estado do Maranhão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre os objetivos estão promover medidas que assegurem a adequação do uso dos recursos naturais maranhenses e facilitar a implementação e o acesso ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado pelo novo Código Florestal, além da implementação do Programa de Regularização Ambiental e os Planos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas no Maranhão.
O investimento na ação é de cerca de R$ 20 milhões do Fundo Amazônia, por meio de um contrato de repasse firmado entre o governo do Estado do Maranhão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre os objetivos estão promover medidas que assegurem a adequação do uso dos recursos naturais maranhenses e facilitar a implementação e o acesso ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado pelo novo Código Florestal, além da implementação do Programa de Regularização Ambiental e os Planos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas no Maranhão.
O secretário adjunto da Sema, Antonio César Carneiro de Souza, apresentou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e falou sobre a parceria entre o estado e os municípios para desenvolvimento do projeto. “Nosso objetivo é que os municípios maranhenses possam contribuir para a inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural. Como uma boa parte dos produtores não tem acesso à internet, vamos propiciar isso por meio de uma parceria com os municípios para que os produtores possam ser orientados e fazer o cadastro por meio de balcões de informação”, explicou.
Para facilitar o acesso ao CAR, serão montados balcões fixos de atendimento, além disso, duas unidades móveis também realizarão o cadastro. O projeto prevê ainda, a disponibilização de uma Central de Atendimento por telefone e internet para dirimir todas as dúvidas dos proprietários rurais. Técnicos serão capacitados para atuarem nos municípios e auxiliarem no cadastro. O CAR será implementado pela Empresa Tramitty, vencedora do certame licitatório.
Na oportunidade, foram apresentados ainda, dados do Desmatamento e Queimadas no Maranhão, pela Supervisora de Combate e Controle do Desmatamento e Queimadas, Isabel Cruz Camizão.
Para facilitar o acesso ao CAR, serão montados balcões fixos de atendimento, além disso, duas unidades móveis também realizarão o cadastro. O projeto prevê ainda, a disponibilização de uma Central de Atendimento por telefone e internet para dirimir todas as dúvidas dos proprietários rurais. Técnicos serão capacitados para atuarem nos municípios e auxiliarem no cadastro. O CAR será implementado pela Empresa Tramitty, vencedora do certame licitatório.
Na oportunidade, foram apresentados ainda, dados do Desmatamento e Queimadas no Maranhão, pela Supervisora de Combate e Controle do Desmatamento e Queimadas, Isabel Cruz Camizão.
Importância
O prefeito de Grajaú, Capitão Otsuka, destacou a importância do projeto e da atuação da Sema para o município. “Grajaú é um município com uma área rural muito grande, onde havia uma desorganização ambiental. Ficamos muito felizes em ver o trabalho na área ambiental avançando, contribuindo para o disciplinamento das ações dos pequenos produtores”, disse.
Os beneficiados são Açailândia, Alcântara, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Araguanã, Arame, Arari, Bacabal, Bacabeira, Bacuri, Bacutituba, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Brejo de Areia, Buriticupu, Cajari, Cândido Mendes, Carutapera, Central do Maranhão, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Cidelândia, Conceição do Lago Açu, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Grajaú, Icatu, Iguarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga, João Lisboa, Junco do Maranhão, Lago do Junco, Lago Verde, Luís Domingues, Maracaçumé, Mirador, Marajá do Sena, Miranda do Norte, Maranhãozinho, Mirinzal, Nova Olinda do Maranhão, Olho d'Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Penalva, Pinheiro, Pio XII, Presidente Juscelino, Presidente Médice, Presidente Sarney, Rosário, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, São Bento, São João Batista, São Francisco do Brejão, São João do Carú, São Pedro da Água Branca, Satubinha, Senador La Rocque, Serrano, Turiaçu, Turilândia, Viana, Vila Nova dos Martírios, Vitorino Freire e Zé Doca.
O prefeito de Grajaú, Capitão Otsuka, destacou a importância do projeto e da atuação da Sema para o município. “Grajaú é um município com uma área rural muito grande, onde havia uma desorganização ambiental. Ficamos muito felizes em ver o trabalho na área ambiental avançando, contribuindo para o disciplinamento das ações dos pequenos produtores”, disse.
Os beneficiados são Açailândia, Alcântara, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Araguanã, Arame, Arari, Bacabal, Bacabeira, Bacuri, Bacutituba, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Brejo de Areia, Buriticupu, Cajari, Cândido Mendes, Carutapera, Central do Maranhão, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Cidelândia, Conceição do Lago Açu, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Grajaú, Icatu, Iguarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga, João Lisboa, Junco do Maranhão, Lago do Junco, Lago Verde, Luís Domingues, Maracaçumé, Mirador, Marajá do Sena, Miranda do Norte, Maranhãozinho, Mirinzal, Nova Olinda do Maranhão, Olho d'Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Penalva, Pinheiro, Pio XII, Presidente Juscelino, Presidente Médice, Presidente Sarney, Rosário, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, São Bento, São João Batista, São Francisco do Brejão, São João do Carú, São Pedro da Água Branca, Satubinha, Senador La Rocque, Serrano, Turiaçu, Turilândia, Viana, Vila Nova dos Martírios, Vitorino Freire e Zé Doca.
O que é o CAR?
O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente - APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.
O que é o PRADA?
O Plano de Recomposição de Área Degradada e Alterada – PRADA é um instrumento de planejamento das ações de recomposição contendo metodologias, cronograma e insumos destinado aos imóveis com passivos ambientais. A elaboração de PRADAs para os agricultores de assentamentos do Estado, Cédula da Terra, Crédito Fundiário e Terra Legal de até 04 módulos será feito por uma empresa especializada.
O que é o PCDQ?
O Pacto pelo Combate ao Desmatamento e Queimadas (PCDQ) é um instrumento de negociação política em que as lideranças locais assumem o compromisso de executar as ações estabelecidas para redução e combate ao desmatamento. Esse pacto deverá ser elaborado juntamente com os representantes do poder público e da sociedade civil, estabelecendo-se metas que deverão ser cumpridas por todos que se comprometerem, inclusive metas quanto ao CAR.
Texto: Ascom- Sema com informações da Secom-MA
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