Blog da Silvia Tereza – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu invalidar, na noite desta terça-feira (03), novamente os 54 mil votos do suplente de deputado Deoclides Macedo (PDT). Com isso, o pedetista Julião Amim volta a perder a vaga na Câmara Federal para Alberto Filho (PMDB), em uma “dança de cadeiras” que vem se estendendo há meses com várias decisões e liminares que vão e retornam.
Amin obteve 64.896 votos nas eleições do dia 5 de outubro. Assumiu, recentemente, a Secretaria do Trabalho na gestão Flávio Dino (PC do B) e foi diplomado primeiro como suplente, em cerimônia realizada no dia 19 de dezembro, em São Luís, e, posteriormente, como deputado titular após decisão do TSE de validação dos votos de Deoclides Macedo. Ele optou pelo governo e o suplente foi empossado como deputado. Agora, com esse novo desfecho, tudo muda novamente.
O ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, teve a candidatura “indeferida com recurso” após ter as contas referentes à gestão municipal de 2005 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo o TCE, na época, Macedo teria contratado mais de R$ 1 milhão sem licitação. Na decisão que indefere o registro de candidatura, a ministra Maria Thereza Moura afirma que, como o gestor figurou como ordenador de despesas, o julgamento pelo TCE independia de confirmação pela Câmara Municipal para gerar inelegibilidade, conforme texto da Lei da Ficha Limpa.
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