Maria do Rosário tomou conhecimento das atrocidades ocorridas no presídio de Pedrinhas em 18 de dezembro do ano passado
O Globo – A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, tomou conhecimento das decapitações ocorridas no presídio de Pedrinhas (MA) em 18 de dezembro do ano passado. Ela estava no Congresso Nacional, participando de uma solenidade em homenagem ao ex-presidente João Goulart, quando uma pessoa lhe mostrou as fotos das decapitações. No mesmo momento, a ministra se sentiu mal e seguiu para o banheiro. Dois dias depois ela mandou ofício ao governo do Maranhão com pedido de informações. Fez o mesmo para a Vara de Execuções Penais.
— Foi horrível. Muito terrível — disse Maria do Rosário.
Repercussão internacional
A onda de violência dentro e fora dos presídios no Maranhão gerou forte reação da comunidade internacional, que apontou problemas em todo o sistema prisional brasileiro. Além da ONU, que pediu nesta quarta-feira ações imediatas que restaurem a ordem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e a instauração de investigação “imparcial e efetiva” sobre as mortes ocorridas no presídio, a OEA, a Anistia Internacional e a Human Rights Watch também condenaram os crimes e as violações aos direitos humanos.
Por meio de um comunicado em que pede providências para reduzir a superlotação carcerária no país e defende “condições dignas para aqueles privados de liberdade”, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos lamentou “ter de mais uma vez expressar sua preocupação com a terrível situação das prisões no Brasil”.
“Estamos incomodados em saber das conclusões do recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, revelando que 59 detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, assim como as últimas imagens de violência explícita entre os presos”, disse a ONU, ao exigir que sejam “tomadas medidas apropriadas para a “implementação urgente do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sancionado no ano passado”, e regulamentado há dois dias pela presidente Dilma Rousseff.
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