O deputado estadual Othelino Neto (MD) pediu, na tribuna da Assembleia, na manhã desta quarta-feira (12), a exoneração do secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, depois do caso mal explicado do convênio de cerca de R$ 5 milhões com a Associação Vera Macieira que beneficiaria o município da Raposa. Segundo o parlamentar, a situação do auxiliar do governo Roseana se complica a cada nota oficial divulgada e piorou com a obtenção da cópia original do convênio que comprova as denúncias feitas.
De acordo com Othelino, Fernando Fialho tentou se explicar dizendo que as obras eram para diversos povoados ou trechos de alguns municípios e agora a oposição recebeu a cópia do convênio que comprova que as intervenções de melhoramento de acesso eram mesmo para a Raposa. O endereço informado no documento é Rua do Cacau, nº 08, quadra 06, Residencial Pirâmide, Raposa, onde a comissão de vistoria só encontrou pés de mamona e a associação nunca funcionou no local.
“A nota da Secretaria diz que foi um equívoco de digitação. Então foram vários equívocos de digitação e ninguém leu o que assinou?”, indagou Othelino Neto ao afirmar que o processo do convênio é viciado por natureza, pois as publicações dão uma informação; e na palavra do secretário, as coisas acontecem de forma diferente.
Segundo Othelino, por este vício já existe um forte indício de improbidade administrativa. A cláusula quarta do convênio diz que a primeira parcela correspondente a 40% do valor total do convênio será liberada após a publicação do extrato do convênio no Diário do Estado. “Ou seja, cerca de 2 milhões já estão na conta de uma entidade que ninguém sabe onde fica, que não tem cara, nem dirigente e ninguém fala por ela.
Posicionamento – Othelino voltou a cobrar da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, um posicionamento sobre o caso e sugeriu à chefe do Executivo que exonere o secretário Fernando Fialho, sob pena dela passar para a sociedade que concorda com aquele tipo de prática que tem indícios sérios de desvio de recursos públicos. “Se ela não o fizer, vai dar um atestado e uma autorização explícita de que essa regra não só aconteceu com a sua permissão, como os outros secretários estarão autorizados a agir da mesma forma”, disparou o deputado.
O parlamentar disse ainda que a Assembleia Legislativa deu uma última oportunidade ao secretário de Desenvolvimento Social de tentar se explicar ao aprovar, nesta quarta-feira (12), requerimento de convocação do auxiliar para a próxima semana. “Quem sabe ele resolve se apegar à verdade e explicar esse tão estranho fato. Acho que ele não tem mais condições de permanecer no cargo, mas pode ter a chance de explicar para a sociedade o que foi que ele fez com esses cinco milhões de reais, pois ninguém encontra a associação e nem as obras frutos desses recursos”, finalizou Othelino.
Informações: John Cutrim
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