BLOG DO ASSIS FILHO
SÃO LUÍS (MA) – Circulou na manhã dessa segunda – feira, o Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 02 de Junho de 2011, página 05, publicando o decreto assinado pela Governadora Roseana Sarney, constituindo aComissão Organizadora Estadual para a 2º Conferencia Estadual de Políticas Públicas de Juventude no Maranhão.
O Decreto de Nº 27.444, de 1º de Junho de 2011 que constitui a Comissão Organizadora Estadual, também designada pela sigla COE, que será a instância de deliberação, organização, implementação e desenvolvimento das atividades da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de juventude, tendo, dentre outras funções, a competência de coordenar e promover a realização da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude do Maranhão, bem como realizar o planejamento de organização da mesma, orientando o trabalho das Comissões Organizadoras Municipais e mobilizando a sociedade civil e o Poder Público, no Estado e nos municípios, para organizarem e participarem das conferências.
A Comissão Organizadora Estadual será composta de 12 membros e terá a seguinte composição:
I – Seis representantes do Poder Público, sendo:
a) Um representante da Secretaria de Juventude do Estado;
b) Um representante da Secretaria Estadual de Educação;
c) Um representante da Casa Civil;
d) Um representante da Câmara dos Deputados indicado pela Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude;
e) Um representante da Assembléia Legislativa do Estado;
f) Um representante da Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM.
II – Seis representantes da Sociedade Civil, sendo:
a) Três representantes do Conselho Estadual de Juventude indicados pelo Fórum Estadual de Juventude do Maranhão;
b) Um representante da Comissão Organizadora Nacional;
c) Um representante do segmento da Juventude Rural / Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão – FETAEMA;
d) Um representante do Movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros) / Grupo Gayvota – Maranhão.
A Comissão Organizadora Estadual será presidida pelo representante da Secretaria de Juventude do Estado por ela indicado conforme o disposto do §1º do artigo 21 do Regimento Interno da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
As Demais organizações da sociedade civil, com sede no estado, poderão compor a Comissão Organizadora Estadual mediante o convite feito pela própria comissão.
Pelo decreto também foi instituído o Comitê Executivo da Comissão Organizadora Estadual, que contará com apoio de equipe técnica especificamente designada para a realização da Conferência e será composto por dois representantes da Secretaria de Juventude do Governo do Estado e dois representantes da sociedade civil convidados pela Comissão Organizadora Estadual, sendo eles membros ou não desta.
Ao Comitê Executivo da Comissão Organizadora Estadual compete assessorar a Comissão Organizadora Estadual e garantir a implementação das iniciativas necessárias à execução das suas decisões, articular e viabilizar a execução de tarefas específicas de cada atividade estabelecida pela Comissão Organizadora Estadual a partir do seu planejamento, propor e organizar as pautas das reuniões da COE, receber e sistematizar os relatórios de todas as etapas da conferência, gerando o Documento Base da Etapa Estadual, dentre outras funções.
Dentro de alguns dias, a Governadora Roseana estará assinando e publicando o decreto que convoca a conferencia estadual.
No dia 15 de Junho, quarta – feira, o Conselho estadual de Juventude se reunirá para eleger os seus três representantes com assento na COE, da reunião do Cejovem, já deverá sair a composição completa da comissão que logo em seguida se reunirá para elaborar o Regimento Interno da Conferência Estadual.
É o Maranhão saindo na frente no processo de construção das políticas públicas de juventude.
I – Seis representantes do Poder Público, sendo:
a) Um representante da Secretaria de Juventude do Estado;
b) Um representante da Secretaria Estadual de Educação;
c) Um representante da Casa Civil;
d) Um representante da Câmara dos Deputados indicado pela Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude;
e) Um representante da Assembléia Legislativa do Estado;
f) Um representante da Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM.
II – Seis representantes da Sociedade Civil, sendo:
a) Três representantes do Conselho Estadual de Juventude indicados pelo Fórum Estadual de Juventude do Maranhão;
b) Um representante da Comissão Organizadora Nacional;
c) Um representante do segmento da Juventude Rural / Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão – FETAEMA;
d) Um representante do Movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros) / Grupo Gayvota – Maranhão.
A Comissão Organizadora Estadual será presidida pelo representante da Secretaria de Juventude do Estado por ela indicado conforme o disposto do §1º do artigo 21 do Regimento Interno da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
As Demais organizações da sociedade civil, com sede no estado, poderão compor a Comissão Organizadora Estadual mediante o convite feito pela própria comissão.
Pelo decreto também foi instituído o Comitê Executivo da Comissão Organizadora Estadual, que contará com apoio de equipe técnica especificamente designada para a realização da Conferência e será composto por dois representantes da Secretaria de Juventude do Governo do Estado e dois representantes da sociedade civil convidados pela Comissão Organizadora Estadual, sendo eles membros ou não desta.
Ao Comitê Executivo da Comissão Organizadora Estadual compete assessorar a Comissão Organizadora Estadual e garantir a implementação das iniciativas necessárias à execução das suas decisões, articular e viabilizar a execução de tarefas específicas de cada atividade estabelecida pela Comissão Organizadora Estadual a partir do seu planejamento, propor e organizar as pautas das reuniões da COE, receber e sistematizar os relatórios de todas as etapas da conferência, gerando o Documento Base da Etapa Estadual, dentre outras funções.
Dentro de alguns dias, a Governadora Roseana estará assinando e publicando o decreto que convoca a conferencia estadual.
No dia 15 de Junho, quarta – feira, o Conselho estadual de Juventude se reunirá para eleger os seus três representantes com assento na COE, da reunião do Cejovem, já deverá sair a composição completa da comissão que logo em seguida se reunirá para elaborar o Regimento Interno da Conferência Estadual.
É o Maranhão saindo na frente no processo de construção das políticas públicas de juventude.
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