Redução da Maioridade Penal

Por Weverton Rocha

A violência no Brasil e no Maranhão ganha a cada dia tons mais dramáticos, menores de idade matando, tocando fogo e estuprando suas vítimas, e em meio a discussão nacional sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, alguns pontos são importantes de também serem levantados.

Vivemos em um país que, mesmo com as vitórias alcançadas pelo governos Lula e Dilma, ainda apresenta péssimos índices de desenvolvimento e possui um déficit no que se refere a políticas públicas destinadas para essa faixa da população. É preciso que se estendam a todos os rincões do país e ainda com mais intensidade nos grandes centros acesso a: educação de qualidade, saúde, esporte, cultura, informação e cursos profissionalizantes.

Reduzir a maioridade penal é inverter o processo Políticas públicas são os primeiros questionamentos para que sejam retiradas de situação de risco a juventude brasileira, o ócio e abandono abrem as portas para o crime, as drogas e a prostituição e logo colocando risco todo o resto da população e não podemos ter como referência nosso atual sistema penitenciário para ressocializar jovens infratores, infelizmente o que temos nas penitenciárias hoje é uma escola do crime.

Um exemplo é o estado do Maranhão que apresenta os índices de desenvolvimento mais “desumanos” e o governo não consegue cobrir a totalidade dos municípios com o oferecimento de ensino médio e superior.

Outro exemplo de exclusão social dessa juventude em nosso estado é a empresa Suzanno instalada em Imperatriz, que instalou uma grande empreendimento, foram criados 12 mil postos de trabalhos e pouquíssimos ou nenhum destes postos foram ocupados pelos moradores da região ou pelos jovens locais. Prova da falta de investimento em qualificação profissional.

Em contraponto é preciso que medidas sejam tomadas para se reverter o quadro caótico apresentado nos dias de hoje, por isso acredito que a redução da maioridade penal não é o caminho, mas é preciso que discutamos, assim como acontece em outros países, a possibilidade da justiça emancipar o menor infrator que pratica crimes hediondos como homicídio, sequestro e estupro, para que assim responda como adulto pelo crime que cometeu.

*Weverton Rocha é administrador e deputado federal pelo PDT-MA.