Com o objetivo de funcionar como mais um mecanismo de combate aos crimes de violência contra a juventude maranhense, a Assembleia Legislativa irá reativar, nos próximos meses, a Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente.
O pontapé inicial para rearticular o grupo de deputados, criado em 2005, através de projeto de lei apresentado pelo saudoso deputado e ex-presidente da Casa, João Evangelista, foi dado nesta terça-feira (17), durante audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias.
Além de discutir a reativação da Frente, a referida audiência, que teve como palestrante a promotora de Justiça Márcia Maia, abordou temas como o sistema de notificação compulsória em unidades públicas e privadas de saúde e a expansão do atendimento do Centro de Perícias Técnicas. O evento fez parte da programação da Semana Estadual de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
“A reativação da Frente se faz necessária porque ela funcionará como mais um mecanismo de combate a violência, seja ela qual for, praticada contra criança e adolescente. Tenho certeza que a proposta de reativação deste grupo parlamentar contará com o aval e participação de todos os deputados estaduais”, avaliou a deputada Eliziane Gama (PPS), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.
Vice-presidente da Comissão, o deputado Bira do Pindaré (PT) afirmou que a Frente atuará não somente no combate à exploração sexual, mas também contra crimes de trabalho infantil e problemas educacionais, detectados em vários municípios, que afetam milhares de jovens maranhenses.
“Um município prestar um péssimo serviço na área da educação também pode ser considerado como um crime contra a criança e o adolescente”, disse.
Agência da Assembleia Legislativa-MA
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