O regime instaurado com o golpe militar de 1964 foi, entretanto, perverso com a juventude, promulgando leis que cercearam a livre organização dos estudantes e impediram as atividades dos Grêmios. Mas a juventude brasileira não aceitou passivamente essas imposições.
Em muitas Escolas, contrariando as leis vigentes e correndo grandes riscos, mantiveram as atividades dos Grêmios livres, que acabaram por se tornar importantes núcleos democráticos de resistência à ditadura. Com a redemocratização brasileira, as entidades estudantis voltaram a ser livres, legais, ganhando reconhecimento de seu importante papel na formação da nossa juventude. Em 1985, por ato do Poder Legislativo, o funcionamento dos Grêmios Estudantis ficou assegurado pela Lei 7.398, como entidades autônomas de representação dos estudantes.
O deputado Roberto Costa apresentou, nesta quinta-feira(10), um Projeto de Lei que assegura a livre organização dos grêmios estudantis na rede pública e privada do Estado.
Durante seu discurso na Tribuna do Plenário Nagib Haickel, o Deputado, enfatizou a importância dos grêmios estudantis na história do país, desde a Lei Federal nº 7.398 de 1985, sancionada pelo presidente José Sarney.“Sabemos da importância de organização dos jovens na escola, por essa razão, quero dá direito a juventude de iniciar na escola um processo democrático”, disse Roberto Costa.
No Projeto de Lei, o deputado propõe que os grêmios estudantis tenham uma estrutura básica de funcionamento nos estabelecimentos de ensino, com um espaço definido nas escolas já existentes. E nos projetos de edificação de novas escolas, que sejam incluídas um espaço físico para as entidades estudantis.
Roberto Costa ainda relembrou a sua participação nos movimentos estudantis e ressaltou a influencia de grandes lideres políticos, como o presidente do Senado, José Sarney(PMDB), o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo(PMDB), e o senador Lindberg Faria (PT), que foram lideres históricos do movimento estudantis.“Através dos movimentos, grandes lideres marcaram a nossa história, Lindberg Faria, que foi presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), liderou o movimento dos caras pintadas e hoje é Senador da República”, disse.
O Projeto ainda assegura que nas instituições de ensino as entidades tenham livre circulação e expressão no segmentos municipal, estadual e nacional baseado-se no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
GRÊMIO ESTUDANTIL
O Grêmio Estudantil constitui um meio de participação dos alunos na vida escolar, o que favorece a formação para a cidadania, tornando-se um espaço de discussão, criação e tomada de decisão acerca do processo escolar, bem como fortalecendo noções a respeito de direitos, deveres e convivência comunitária.
SECRETARIA DE JUVENTUDE
Durante a gestão de Roberto Costa a frente da Secretaria Estadual de Esporte e Juventude, foram criadas dezenas de grêmios estudantis na capital e no interior do Estado, além de fortalecer as entidades estudantis e juvenis promovendo seminários e congressos para a Juventude ouvindo os anseios da categoria para com o seu mandato de deputado concretizasse as vozes das ruas no parlamento.
